A perspectiva sistêmica na sociologia do direito: Luhmann e Teubner
DOI:
https://doi.org/10.1590/S0103-20702006000100018Palavras-chave:
Direito, Teoria sociológica, Análise sistêmica, Subjetivismo, Historicismo, AutopoiesisResumo
Este artigo se propõe a analisar de forma crítica as contribuições de Niklas Luhmann e Gunther Teubner para o desenvolvimento da Teoria Sistêmica do Direito (TSD). Sua hipótese principal é a de que os autores analisados convergem para uma crítica comum às teses fundamentais das teorias sociológicas clássicas que afirmam que o direito é um epifenômeno das relações sociais dos diversos agentes e seus interesses: indivíduos, classes, corporações, partido etc. A Teoria Sistêmica, ao contrário, afirma que o direito pode ser analisado como um subsistema social que, a partir da operação de um código próprio, imprime um sentido e um conteúdo às comunicações dos agentes da ação, de tal maneira que não apenas as relações sociais entre os agentes criam o direito, mas também o direito cria realidades orientadoras das ações dos agentes.
Downloads
Referências
BOUCOCK, Cary. (2000), In the grip of freedom : law and Modernity in Max Weber. Toronto, University of Toronto Press.
CLASTRES, Pierre. (1988), A sociedade contra o Estado. Rio de Janeiro, Francisco Alves.
COTTERRELL, Roger. (2001), “Is there a logic of Legal Transplants?”. In: NELKEN, D. & FEEST, Johannes (eds.). Adapting legal cultures. Oxford/Portland, Oregon, Hart Publishing.
FREUND, Julien. (1987), Sociologia de Max Weber. Rio de Janeiro, Forense Universitária.
FRIEDMAN, Lawrence M. (1986), “Legal Culture and the Welfare State”. In: TEUBNER, Gunther (ed.). Dilemmas of law in the Welfare State. Berlim/Nova York, Walter de Gruyter.
HABERMAS, Jurgen. (1997), Direito e democracia. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, v. I e II.
HUSSERL, Edmund. (1986), Ideas relativas a una fenomenología pura y una filosofía fenomenológica. México, Fondo de Cultura Económica.
LEMPERT, Richard. (1988), “The Autonomy of Law: Two Visions Compared”. In: TEUBNER, Gunther (ed.). Autopoietic law: a new approach to law and society. Berlim/Nova York, Walter de Gruyter.
LUHMANN, Niklas. (1983), Sociologia do direito. Rio de Janeiro, Edições Tempo Brasileiro, v. I e II.
LUHMANN, Niklas. (1986), “The self-reproduction of law and its limits”. In: TEUBNER, Gunther (ed.). Dilemmas of law in the Welfare State. Berlim/Nova York, Walter de Gruyter.
LUHMANN, Niklas. (1988), “The unity of legal sistem”. In: TEUBNER, Gunther (ed.). Autopoietic law: a new approach to law and society. Berlim/Nova York, Walter de Gruyter.
LUHMANN, Niklas. (1995), Social systems. Stanford, California, Stanford University Press.
LUHMANN, Niklas. (2001), Teoría política en el Estado de bienestar. Madrid, Alianza Editorial.
MARTINS, Maurício V. (2001), “É o direito um sistema autopoiético? Discutindo uma objeção oriunda do marxismo”. In: MELLO, Marcelo P. (org.). Justiça e sociedade: temas e perspectivas. São Paulo, LTr.
MATURANA, Humberto. (2001), Cognição, ciência e vida cotidiana. Belo Horizonte, Editora da UFMG.
MATURANA, Humberto & VARELA, Francisco J. (1980), Autopoiesis and cognition. Boston, Reidel.
MELLO, Marcelo P. (1995), “Welfare State: crise do sistema, crise do paradigma e perspectivas pós-industriais”. Archétypon, 4 (10), Rio de Janeiro.
MELLO, Marcelo P. (org.). (2001), Justiça e sociedade: temas e perspectivas. São Paulo, LTr.
NELKEN, David. (1988), “Changing paradigms in the sociology of law”. In: TEUBNER, Gunther (ed.). Autopoietic law: a new approach to law and society. Berlim/Nova York, Walter de Gruyter.
NELKEN, David & FEEST, Johannes (eds.). (2001), Adapting legal cultures. Oxford/Portland, Oregon, Hart Publishing.
NEVES, Marcelo da Costa Pinto. (1994), A constitucionalização simbólica. São Paulo, Editora Acadêmica.
NONET, Phillippe & SELZNICK, Philip. (2001 [1978]), Law and society in transition. New Brunswick, New Jersey, Transaction Publishers.
ROTH, Gerhard. (1987), Die Entwicklung kognitiver Selbstreferencialitat im menschlichen Gehirn. Frankfurt, Suhrkamp.
SCHUTZ, Alfred & LUCKMAN, Thomas. (1977). Las estructuras del mundo de la vida. Buenos Aires, Amorrortu Editors.
TEUBNER, Gunther. (1986), Dilemmas of law in the Welfare State. Berlim/Nova York, Walter de Gruyter.
TEUBNER, Gunther. (ed.). (1988), Autopoietic law: a new approach to law and society. Berlim/Nova York, Walter de Gruyter.
TEUBNER, Gunther. (1989), O direito como sistema autopoiético. Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian.
TEUBNER, Gunther. (1996), Droit et réflexivité : l’auto-référence en droit et dans l’organisation. Belgique, Bruyland.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2015 Tempo Social
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
