A perspectiva da desinstitucionalização: chaves de leitura para compreensão de uma política nacional de saúde mental alinhada à reforma psiquiátrica

Resumo

A perspectiva da desinstitucionalização é considerada eixo organizador da política nacional de saúde mental brasileira em vigor nos anos de reforma psiquiátrica. Dada a reformulação institucional desta política, é relevante compreender tal perspectiva para análises da alteração da lógica das políticas públicas em saúde mental. Em revisão de literatura que objetivou a reconstrução dos argumentos centrais da desinstitucionalização, buscou-se identificar quatro chaves de leitura: circuito do controle, exercício do poder, manter as contradições abertas e instituição aberta/instituição fechada. O estudo demonstrou que essas são construídas em inter-relação e colocam a necessidade de: questionar o objeto da psiquiatria; refletir sobre a articulação entre aparatos institucionais que mantêm a segregação e custódia dos desviantes; identificar relações de poder e recusar o mandato social de trabalhadores; operar dialeticamente com as contradições no cotidiano dos serviços substitutivos; e sustentar a abertura da instituição à multiplicidade de modos de expressão e interação em um processo crítico e atento aos momentos de fechamento. Ressalte-se que essas chaves de leitura são validadas pela ação prática, na construção da liberdade e da cidadania em contextos reais de vida. Para futura reflexão, são apontadas alterações na política de saúde mental que significam uma descontinuidade da perspectiva teórico-prática da desinstitucionalização.