Mapeamento da produção científica sobre o Programa Mais Médicos

Resumo

O Programa Mais Médicos (PMM) foi instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, com a finalidade de reduzir as desigualdades regionais na área da saúde e garantir acesso igualitário e integral aos serviços de saúde. A implantação desse programa tem gerado interesse nos pesquisadores da área de política, planejamento e gestão em saúde, interessados em analisar seu processo de formulação e implementação, bem com os resultados alcançados até o momento. O objetivo deste trabalho é efetuar uma revisão integrativa da literatura sobre o PMM em diferentes bases de dados – Biblioteca Virtual em Saúde, portal de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e plataforma de pesquisa do Programa Mais Médicos –, visando identificar seus principais temas de investigação, os pesquisadores e os resultados de estudos. Foram identificados 137 trabalhos, publicados entre os anos de 2013 a 2016, classificados segundo o ano de publicação, o tipo de trabalho, o idioma, a área do conhecimento, temas e subtemas abordados, a procedência institucional dos autores e os resultados apresentados. A maioria dos estudos procede da área centro-sul do Brasil, sendo pesquisas empíricas que analisam ou avaliam o programa e apontam que o PMM tem reduzido a escassez de médicos em determinadas regiões do país, melhorado a relação médico/paciente, estimulado práticas interdisciplinares e fortalecido a atenção primária no Sistema Único de Saúde (SUS). Indicam, também, alguns limites do PMM, notadamente a inadequação do perfil dos profissionais que dele participam, o que demanda o fortalecimento das iniciativas de formação e educação permanente do pessoal inserido no programa.