O artigo propõe que a laicidade do ensino seja considerada, no contexto do atual processo constituinte, questão decisivamente relevante para a definição do cará ter da educação pública, numa sociedade democrática. Com esta finalidade, examina o sentido político que assumiu a defesa da escola leiga, nos anos 30. Em seguida, retoma a questão nos debates constitucionais em curso, criticando a posição da Igreja Católica em favor da destinação de recursos públicos para escolas confessionais
Biografia do Autor
Marta Maria Chagas de Carvalho, Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação. Departamento de Filosofia e Ciências da Educação
Professora-assistente-doutora no Departamento de Filosofia e Ciências da Educação da Faculdade de Educação da USP