Estado, turismo e finanças públicas
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1984-4867.v2i1p75-88Palavras-chave:
Turismo, Estado, finanças públicas. Turismo e Estado, papel, competências de atribuição, níveis de Governo, segurança e proteção do meio ambiente. Turismo e Finanças públicas, custos e benefícios.Resumo
Discute o papel do Estado atualmente no Brasil, face às medidas de modernização e privatização da economia, e as relações entre Estado e Turismo, no âmbito de: incentivos fiscais, especialmente a nível de hotelaria, e incentivos públicos básicos, como o caso de aeroportos, com vistas à criação de novos portões de entrada para o Turismo Internacional. Analisa o Estado apoiando o Turismo e vice-versa. sob a forma de geração de divisas, renda e emprego; quais as novas atribuições do Estado e quais os níveis de Governo que têm mais responsabilidades e/ou são mais beneficiados com o Turismo. Ressalta as questões de segurança e proteção do meio-ambiente como prioritárias, e situa os Estados e Municípios como devendo ter maiores responsabilidades, sendo, portanto, os mais favorecidos pelas atividades deste importante setor sociai-produtivo do País.
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