Efeitos da remuneração por desempenho na atenção primária em um cenário de sub-registro
DOI:
https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2024058005812Palabras clave:
Sub-registro, Financiamento da Assistência à Saúde, Financiamento dos Sistemas de SaúdeResumen
OBJETIVO: Propor um método de detecção e análise do sub-registro e evidenciar o seu potencial efeito financeiro em face da implementação do Programa Previne Brasil.
MÉTODOS: Foi realizado um estudo ecológico de análise dos exames citopatológicos na área programática 3.1 do município do Rio de Janeiro. Os dados foram coletados do barramento do Datasus, incluindo as informações relativas aos relatórios dos laboratórios terceirizados dos exames citopatológicos e aquelas disponíveis no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab) e Sistema de Informação do Câncer do Colo do Útero (Siscolo) do Datasus/Ministério da Saúde.
RESULTADOS: Os sub-registros estimados por unidade de saúde totalizaram 108.511 exames nos últimos dois anos na área programática 3.1, o que corresponde a um total estimado de R$ 435.129,00 que teriam sido deixados de receber, caso o Programa Previne Brasil já estivesse efetivado no período estudado.
CONCLUSÃO: A principal contribuição do artigo está na apresentação de evidência empírica dos potenciais efeitos do sub-registro para o financiamento da atenção primária à saúde. Além disso, há dois outros achados significativos – primeiro, evidencia fragilidades no processo de registro das informações de saúde inerentes a regiões vulneráveis; segundo, indica um círculo vicioso potencialmente alimentado pela alteração brusca dos condicionantes do financiamento da atenção primária à saúde, além de potenciais consequências para os demais níveis de atenção.
Referencias
Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. 2019.
Giovanella L. Atenção básica ou atenção primária à saúde? Cad Saude Publica. 2018 ago;3498):e00029818. https://doi.org/10.1590/0102-311X00029818
Costa NR, Silva PRF, Jatobá A. A avaliação de desempenho da atenção primária: balanço e perspectiva para o programa Previne Brasil. Saude Debate. 2022 dez;46(spe8):8-20. https://doi.org/10.1590/0103-11042022E801
Harzheim E. “Previne Brasil”: bases da reforma da Atenção Primária à Saúde. Cienc Saude Coletiva. 2020 mar;25(4):1189-96. https://doi.org/10.1590/1413-81232020254.01552020
Harzheim E, D’Avila OP, Ribeiro DC, Ramos LG, Silva LE, Santos CMJ, et al. Novo financiamento para uma nova Atenção Primária à Saúde no Brasil. Cienc Saude Coletiva. 2020 mar;25(4):1361-74. https://doi.org/10.1590/1413-81232020254.35062019
De Seta MH, Ocké-Reis CO, Ramos ALP. Programa Previne Brasil: o ápice das ameaças à Atenção Primária à Saúde? Cienc Saude Coletiva. 2021;26(suppl 2):3781-6. https://doi.org/10.1590/1413-81232021269.2.01072020
Massuda A. Mudanças no financiamento da Atenção Primária à Saúde no Sistema de Saúde Brasileiro: avanço ou retrocesso? Cienc Saude Coletiva. 2020 Mar;25(4):1181-8. https://doi.org/10.1590/1413-81232020254.01022020
Pavão ALB, Andrade D, Mendes W, Martins M, Travassos C. Estudo de incidência de eventos adversos hospitalares, Rio de Janeiro, Brasil: avaliação da qualidade do prontuário do paciente. Rev Bras Epidemiol. 2011 dez;14(4):651-61. https://doi.org/10.1590/S1415-790X2011000400012
Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. Detecção precoce do câncer. Rio de Janeiro: INCA; 2021. v. 1.
Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. Estimativa 2023: incidência do Câncer no Brasil. Brasília, DF: Instituto Nacional de Câncer; 2022 [citado 29 jun 2023]. Disponível em: https://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/gestor-e-profissional-de-saude/controledo-cancer-do-colo-do-utero/dados-e-numeros/incidencia/incidencia
Elm E, Altman DG, Egger M, Pocock SJ, Gøtzsche PC, Vandenbroucke JP. The Strengthening the Reporting of Observational Studies in Epidemiology (STROBE) statement: guidelines for reporting observational studies. BMJ. 2007 Oct;335(7624):806-8. https://doi.org/10.1136/bmj.39335.541782.AD
Prado MF, Antunes BBP, Bastos LSL, Peres IT, Silva AAB, Dantas LF, et al. Analysis of COVID-19 under-reporting in Brazil. Rev Bras Ter Intensiva. 2020;32(2):224-8. https://doi.org/10.5935/0103-507x.20200030
Melo MAS, Coleta MFD, Coleta JAD, Bezerra JCB, Castro AM, Melo ALS, et al. Percepção dos profissionais de saúde sobre os fatores associados à subnotificação no Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan). Rev Adm Saude 2018abr-jun;18(71). https://doi.org/10.23973/ras.71.104
McGinn CA, Grenier S, Duplantie J, Shaw N, Sicotte C, Mathieu L, et al. Comparison of user groups’ perspectives of barriers and facilitators to implementing electronic health records: a systematic review. BMC Medicine 2011;9(1):46. https://doi.org/10.1186/1741-7015-9-46
Pinto LF, Santos LJ. Prontuários eletrônicos na Atenção Primária: gestão de cadastros duplicados e contribuição para estudos epidemiológicos. Cienc Saude Coletiva. 2020 mar;25(4):1305-12. https://doi.org/10.1590/1413-81232020254.34132019
World Health Organization. Monitoring the building blocks of health systems: a handbook of indicators and their measurement strategies. Geneva: World Health Organization; 2010.
World Health Organization. Regional Office for South-East Asia. Framework for action in building health systems resilience to climate change in South-East Asia Region, 2017-2022. New Delhi: World Health Organization; 2017 [citado 20 jun 2022]. Disponível em: https://apps.who.int/iris/handle/10665/258953
World Health Organization. Framework for action for health workforce development in the Eastern Mediterranean Region 2017–2030. Geneva: World Health Organization; 2018.
Jatobá A, Carvalho PVR. Resiliência em saúde pública: preceitos, conceitos, desafios e perspectivas. Saude Debate. 2022 dez;46(spe8):130-40. https://doi.org/10.1590/0103-11042022E810
Morosini MVGC, Fonseca AF, Baptista TWF. Previne Brasil, Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária e Carteira de Serviços: radicalização da política de privatização da atenção básica? Cad Saude Publica. 2020;36(9):e00040220. https://doi.org/10.1590/0102-311X00040220
Melo EA, Almeida PFD, Lima LDD, Giovanella L. Reflexões sobre as mudanças no modelo de financiamento federal da Atenção Básica à Saúde no Brasil. Saude Debate. 2019 dez;43(spe5):137-44. https://doi.org/10.1590/0103-11042019S512
Sagan A, Webb E, Rajan D, Karanikolos M, LGreer S. Health system resilience during the pandemic: it’s mostly about governance. Eurohealth. 2021;27(1):10-15.
Ministério da Saúde (BR). Política Nacional de Atenção Básica. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2006.
Ministério da Saúde (BR). Política Nacional de Atenção Básica. Brasília, DF: Ministério da Saúde; Brasília; 2012.
Rosa W, editor. A new era in global health. New York: Springer; 2017. Appendix: Transforming our world: the 2030 agenda for sustainable development. p. 529-67.
Chioro A, Gomes Temporão J, Massuda A, Costa H, Castro MC, Lima NT. From Bolsonaro to Lula: the opportunity to rebuild universal healthcare in Brazil in the government transition. Int J Health Plann Manage. 2023;38(3):569-78. https://doi.org/10.1002/hpm.3627
Mathauer I, Saksena P, Kutzin J. Pooling arrangements in health financing systems: a proposed classification. Int J Equity Health. 2019 Dec;18(1):198.
Hone T, Lee JT, Majeed A, Conteh L, Millett C. Does charging different user fees for primary and secondary care affect first-contacts with primary healthcare? A systematic review. Health Policy Plan. 2017 Jun;32(5):723-31. https://doi.org/10.1093/heapol/czw178
Mendes Á, Melo MA, Carnut L. Análise crítica sobre a implantação do novo modelo de alocação dos recursos federais para atenção primária à saúde: operacionalismo e improvisos. Cad Saude Publica. 2022;38(2):e00164621. https://doi.org/10.1590/0102-311X00164621
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