Proposta de Análise de Políticas Públicas a partir das Tipologias de Surel e de Kuhn: o caso da compensação ambiental no Brasil

Abstract

O artigo tem por objetivo realizar análise de uma política pública, identificando elementos do modelo de paradigmas de Thomas Kuhn. Parte da proposta metodológica de Yves Surel que sugere utilizar os principais elementos desse modelo para desenvolver uma explicação sobre o processo de categorização cognitiva e de construção social da realidade em torno de uma política pública. A aplicação da metodologia permite descrever as fases de transição, de crise ou de ruptura pelas quais podem se apresentar as ações públicas. Permite ainda realizar uma avaliação de algumas características peculiares das políticas públicas não alcançadas por outros métodos. O objeto de análise é a política ambiental, especialmente a compensação ambiental destinada a unidades de conservação da natureza no Brasil. Questiona-se se os dissensos sobre o conceito de compensação ambiental poderia indicar se a política ainda se encontra numa fase de construção, ou pré-paradigmática, na acepção de Thomas Kuhn.