Democracia e Conselhos Municipais de Políticas Públicas: concepções de participação de profissionais da Defensoria Pública

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/rgpp.v12i2.195383

Palavras-chave:

Defensoria Pública, Conselhos de Políticas Públicas, Democracia, Consciência Política, Participação da Comunidade

Resumo

A Defensoria Pública é instituição responsável por prestar assistência jurídica aos necessitados. Conselhos municipais são órgãos de formulação e fiscalização de políticas públicas com a participação da sociedade civil. Alguns profissionais da Defensoria Pública atuam junto a conselhos. Este trabalho apresenta uma análise das concepções de profissionais da Defensoria Pública com e sem atuação junto a conselhos sobre democracia, seus desafios, e as contribuições desses órgãos. É uma pesquisa qualitativa com entrevistas semiestruturadas e utilização do Modelo de Consciência Política como referencial teórico. Os profissionais consideram a democracia como participação popular e de convivência entre diferentes, com desafios de inclusão e ampliação do conhecimento. Interpretam que a Defensoria Pública contribui com a democracia ao buscar garantir direitos e processos educativos, e os conselhos contribuem como espaços de formulação de políticas públicas e controle social. Essas concepções podem direcionar os profissionais de uma ação política como a atuação junto a conselhos.

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Biografia do Autor

  • Marco Antonio de Oliveira Branco, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP

    Possui graduação em Psicologia pela Universidade Paulista, São Paulo, SP, Brasil, mestrado em Psicologia pela Universidade Estadual de Maringá, Maringá, PR, Brasil, e doutorado em Psicologia Social e é pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Psicologia Política e Movimentos Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.

  • Salvador Antonio Mireles Sandoval, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP

    Graduado em Estudos Latinoamericanos pela University of Texas, El Paso, Estados Unidos da América e mestre e doutor em Ciências Políticas pela University of Michigan, Ann Arbor, Estados Unidos da América. Professor Titular, líder do Núcleo de Pesquisa em Psicologia Política e Movimentos Sociais, docente e coordenador do Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, Brasil.

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Publicado

2022-12-31

Edição

v. 12 n. 2 (2022)

Seção

Artigos

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Como Citar

Branco, M. A. de O., & Sandoval, S. A. M. (2022). Democracia e Conselhos Municipais de Políticas Públicas: concepções de participação de profissionais da Defensoria Pública. Revista Gestão & Políticas Públicas, 12(2), 166-184. https://doi.org/10.11606/rgpp.v12i2.195383

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