Neoliberalización y las dinámicas recientes de la seguridad social en Brasil y Chile
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2021.186436Palabras clave:
Pensiones, Neoliberalización, Capitalización, América Latina, PandemiaResumen
El artículo se centra en los sistemas de pensiones y propone analizar diacrónicamente los principales cambios regulatorios en los casos brasileño y chileno - considerados paradigmáticos de los modelos de “solidaridad universal” y “capitalización plena”, respectivamente. A partir del marco que considera que el “neoliberalismo realmente existente” es un proceso heterogéneo que debe ser analizado y comparado empíricamente, el trabajo explora evidencias de que el caso brasileño se ha acercado del modelo chileno, el cual, a su vez, ha sido directamente golpeado y apunta hacia la incorporación de la perspectiva solidaria que caracteriza al sistema brasileño. Para calificar los avances y retrocesos de la neoliberalización de la protección social en América Latina, el análisis busca incorporar, además, a los efectos de la más reciente crisis provocada por la pandemia de Covid 19, señalando cómo este contexto ha reforzado las dinámicas previdenciarias en curso.
Descargas
Referencias
ARRAIS, Tadeu Alencar; VIANA, Juheina Lacerda. Pequeno atlas da tragédia previdenciária brasileira. Goiânia: UFG, 2019.
BARRIENTOS, Armando; BOUSSOFIANE, Aziz. How efficient are pension fund managers in Chile?. Revista de Economia Contemporânea, v. 9, n. 2, p. 289-311, 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rec/a/gMW7RdH6HFC4rXmdSKmF44M/?lang=en&format=pdf, acesso em: 14 set. 2021.
BOYER, Robert. A Teoria da regulação uma análise crítica. São Paulo: Nobel, volume 1, 1990.
BRANDÃO, Carlos Antônio. Crise e rodadas de neoliberalização: impactos nos espaços metropolitanos e no mundo do trabalho no Brasil. Cadernos Metrópole, v. 19, n. 38, p. 45-69, 2017. https://doi.org/10.1590/2236-9996.2017-3802
BRIL-MASCARENHAS, Tomás; MAILLET, Antoine. How to Build and Wield Business Power: The Political Economy of Pension Regulation in Chile, 1990–2018. Latin American Politics and Society, v. 61, n. 1, p. 101-125, 2019. https://doi.org/10.1017/lap.2018.61
BRUNO, Miguel; DIAWARA, Hawa; ARAÚJO, Eliane; REIS, Anna Carolina; RUBENS, Mario. Finance-Led Growth Regime no Brasil: estatuto teórico, evidências empíricas e consequências macroeconômicas. Rev. Econ. Polit. [online]. 2011, vol.31, n.5, pp.730-750. ISSN 0101-3157. https://doi.org/10.1590/S0101-31572011000500003.
BUGUEÑO ROZAS, Joaquín; MAILLET, Antoine. Entre marchas, plebiscitos e iniciativas de ley: innovación en el repertorio de estrategias del movimiento No Más AFP en Chile (2014-2018). Izquierdas, n. 48, 2019. http://dx.doi.org/10.4067/S0718-50492019000400001
CEPAL, N. U. Balanço Preliminar das Economias da América Latina e do Caribe 2020. Resumo executivo. Santiago, 2021. Disponível em https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/46606/1/S2000882_pt.pdf, Acesso em: 14 set. 2021.
DA COSTA, Murilo Gomes; TANSCHEIT, Talita São Thiago. E no entanto, ela se move! As Transformações Recentes da Democracia no Chile. In: DE LIMA, Maria Regina Soares et al (orgs.), América do Sul no século XXI: desafios de um projeto político regional, Rio de Janeiro: Editora Multifoco, 2020.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo. Boitempo editorial, 2017.
DE CONTI, Bruno. Previ, Petros e Funcef: uma análise da alocação das carteiras das três maiores entidades brasileiras de previdência complementar (2003-2013). Texto para Discussão, 2016. Meio Digital, disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=28282, acesso em: 14 set. 2021.
DIEESE. PEC 6/2019: como ficou a Previdência depois da aprovação da reforma no Senado Federal. Nota Técnica número 214, nov. 2019. Meio digital, disponível em https://www.dieese.org.br/notatecnica/2019/notaTec214ReformaPrevidenciaAprovada.pdf, acesso em 28 jan. 2021
FAGNANI, Eduardo. Previdência: reformar para excluir. Contribuição técnica ao debate sobre a reforma da previdência social brasileira-Brasília: DIEESE/ANFIP, 2017. Disponível em: https://www.dieese.org.br/livro/2017/previdenciaSintese.pdf . Acesso em: 14 set. 2021.
FIOCRUZ. Monitora Covid-19. ICICT – Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, meio digital. Disponível em: https://bigdata-covid19.icict.fiocruz.br/, Acesso em: 13 ago 2021.
FOLHA. Covid-19 mais do que dobra auxílios do INSS por doença respiratória. 26 jan. 2021, Disponível em: https://agora.folha.uol.com.br/grana/2021/01/covid-19-mais-do-que-dobra-auxilios-do-inss-por-doenca-respiratoria.shtml, Acesso em: 31 mai 2021.
FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica: curso dado no Collège de France (1978-1979). Martins Fontes, Rio de Janeiro, 2008.
FRASER, Nancy. “Progressive Neoliberalism versus Reactionary Populism: A Hobson’s Choice.” In The Great Regression, edited by Heinrich Geiselberger, Polity Press, Cambridge, 2017, p.40-48.
GARAY, Candelaria. Social Policy Expansion in Latin America. Cambridge: Cambridge University Press, 2016. https://doi.org/10.1017/9781316585405.
GRÜN, Roberto. Fundos de pensão no Brasil do final do século XX: guerra cultural, modelos de capitalismo e os destinos das classes médias. Mana, v. 9, n. 2, p. 7 38, 2003. https://doi.org/10.1590/S0104-93132003000200001
HALL, Stuart; O'SHEA, Alan. Common-sense neoliberalism. Soundings, v. 55, n. 55, p. 9-25, 2013. Disponível em: https://indefenceofyouthwork.files.wordpress.com/2014/02/common-sense-neo-liberalism.pdf, acesso em 14 set. 2021
HARVEY, David. O “novo” imperialismo: acumulação por espoliação. Socialist register, v. 40, n. 1, p. 95-126, 2004. Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/social/2004pt/05_harvey.pdf, acesso em 14 set. 2021.
HARVEY, David. O neoliberalismo. História e implicações. São Paulo: Loyola, 2005.
HEISS, Claudia. Chile: entre el estallido social y la pandemia. Análisis Carolina, n. 18, p.1, 2020. Disponível em: https://www.fundacioncarolina.es/wp-content/uploads/2020/04/AC-18.2020.pdf, acesso em: 14 set. 2021.
IBGE. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. 130 p.
ISTOÉ. “Congresso chileno inicia tramitação para terceiro saque antecipado de pensões”, 03 mar. 2021. ISTOÉ Dinheiro, meio digital. Disponível em: https://www.istoedinheiro.com.br/congresso-chileno-inicia-tramitacao-de-terceiro-saque-antecipado-de-pensoes/, acesso em: 14 ago. 2021.
JARDIM, Maria Aparecida Chaves. Domesticação" e/ou" moralização do capitalismo" no governo Lula: inclusão social via mercado e via fundos de pensão. Revista Dados, v. 52, n. 1, p. 123 159, 2009. https://doi.org/10.1590/S0011-52582009000100004
JESSOP, Bob. State theory, regulation, and autopoiesis: debates and controversies. Capital & Class, v. 25, n. 3, p. 83-92, 2001. https://doi.org/10.1177%2F030981680107500107
LEIVA, Bruno Aste. Estallido social en Chile: la persistencia de la Constitución neoliberal como problema. DPCE Online, v. 42, n. 1, 2020. Disponível em: http://www.dpceonline.it/index.php/dpceonline/article/view/885/859, Acesso em: 14 set. 2021.
LÓPEZ, Fernando. Industria de AFP chilena:¿ Cuánto gana y cuánto debería ganar?. Revista de análisis económico, v. 31, n. 2, p. 101-114, 2016. Disponível em: https://www.rae-ear.org/index.php/rae/article/view/499/585, Acesso em: 14 set. 2021.
OECD. Pension Markets in Focus, 2019. Paris, Meio digital, disponível em www.oecd.org/daf/fin/private-pensions/pensionmarketsinfocus.htm, Acesso em 13 ago. 2021.
OLIVEIRA, Suelen Carlos de; MACHADO, Cristiani Vieira; HEIN, Alex Alarcón. Reformas da Previdência Social no Chile: lições para o Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 35, p. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00045219
PAULANI, Leda. Acumulação e rentismo: resgatando a teoria da renda de Marx para pensar o capitalismo contemporâneo. Brazilian Journal of Political Economy, v. 36, n. 3, p. 514-535, 2016. https://doi.org/10.1590/0101-31572016v36n03a04
PECK, Jamie; THEODORE, Nik. Still neoliberalism?. South Atlantic Quarterly, v. 118, n. 2, p. 245-265, 2019. https://doi.org/10.1215/00382876-7381122
PECK, Jamie; TICKELL, Adam. Neoliberalizing space. In: Economy. Routledge, 2017. p. 475-499. https://doi.org/10.1111/1467-8330.00247
PECK, Jamie; BRENNER, Neil; THEODORE, Nik. Actually existing neoliberalism. The Sage handbook of neoliberalism, SAGE Publications (720p.), v. 1, p. 3-15, Sidney, 2018.
PERNASETTI, Fernanda. Miragens do Amanhã: Previdência e rodadas de neoliberalização no Brasil do pós-1988. Tese de Doutorado apresentada ao IPPUR/UFRJ, Rio de Janeiro, 2021.
PINTO, Eduardo Costa; PINTO, José Paulo; SALUDJIAN, Alexis; NOGUEIRA, Isabela; BALANCO, Paulo; Schonerwald, Carlos; BARUCO, Grasiela. A guerra de todos contra todos e a Lava Jato: A crise brasileira e a vitória do capitão Jair Bolsonaro. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, nº 54, set./dez. 2019. Disponível em http://www.revistasep.org.br/index.php/SEP/article/view/547. Acesso em: 28 jan. 2021.
RODRÍGUEZ K., Mauricio. Presidente de la Asociación de AFP: “Ninguna industria resiste tres cambios estructurales en tan poco tiempo: el de 2008, la AFP estatal y ahora esto.” La Tercera (Santiago), out. 2014, Disponível em https://www.latercera.com/noticia/presidente-de-la-asociacion-de-afp-ninguna-industria-resiste-tres-cambios-estructurales-en-tan-poco-tiempo-el-de-2008-la-afp-estatal-y-ahora-esto/ , acesso em 13 ago. 2021.
SPREV. Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS), volume 25, número 1, Ministério da Economia, Brasília, jan. 2020, 62p. Meio digital. Disponível em https://www.gov.br/previdencia/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/previdencia-social-regime-geral-inss/arquivos/beps012020-publicacao.pdf, acesso em 31 mai. 2021.
UTHOFF, Andras. Reforma al sistema de pensiones chileno. Serie Financiamiento del Desarrollo nº 240. Repositorio Cepal, Santiago, 2011. Meio digital. Disponível em http://hdl.handle.net/11362/5221, acesso em: 14 set. 2021.
UTHOFF, Andras. Chile necesita una nueva reforma previsional. In: ECHAVARRÍA, Juan José et al. La reforma pensional en Colombia. El debate pendiente. Lecciones de América Latina. Primera edición, Repositorio Institucional Banco de La República, 2019, pp. 222-245. https://doi.org/10.32468/Ebook.664-398-6
VEJA. Número de afastamento por doenças respiratórias salta 165% em 2020. 22 jan. 2021. Disponível em https://veja.abril.com.br/economia/numero-de-afastamento-por-doencas-respiratorias-salta-165-em-2020/, acesso em 31 mai. 2021.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2021 Fernanda Pernasetti
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
A BJLAS adota a política de Acesso Livre (Libre Open Access), sob o acordo padrão Creative Commons (CC BY-NC 4.0). O acordo prevê que:
- A submissão de texto autoriza sua publicação e implica compromisso de que o mesmo material não esteja sendo submetido a outro periódico. O original é considerado definitivo;
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (CC BY-NC 4.0).
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com necessário reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais, repositórios específicos, ou na sua página pessoal) após o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
- O detentor dos direitos autorais da revista, exceto os já acordados no acordo sob a Licença Creative Commons Attribution (CC BY-NC 4.0), é o Programa de Pós-graduação Integração da América Latina.
É permitida a cópia, reprodução e distribuição de textos, imagens, dados e demais arquivos, no todo ou em parte, em qualquer formato ou meio, desde que sejam observadas as regras da licença Creative Commons (CC BY-NC 4.0):
- O uso do material copiado e ou reproduzido no todo ou em partes deve se destinar apenas a fins educacionais, de pesquisa, uso pessoal ou outros usos não comerciais. Reproduções para fins comerciais são proibidas;
- O material pode ser copiado e redistribuído em qualquer suporte ou formato;
- A reprodução deverá ser acompanhada da citação da fonte na integra incluindo o(s) nome(s) do(s) aturoes(s), no seguinte formato: Fonte: Revista Cadernos Prolam/USP. Brazilian Journal of Latin American Studies;
- Os nomes e endereços informados na revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.