Formas não proprietárias de morar ameaçadas: despejos e remoções em São Paulo durante a pandemia de COVID-19
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2317-2762.posfauusp.2024.220464Palavras-chave:
COVID-19, Despejos, Remoções, Mercado imobiliário, Políticas públicasResumo
A conjunção perversa entre uma crise social e econômica aprofundada durante o período da pandemia de Covid-19 (2020-2022) – com aumento do desemprego, deterioração da renda e endividamento – e um boom imobiliário inédito, que ocasionou alta do preço de terrenos e aluguéis, deram origem a novas ocupações e intensificaram os processos de expulsão de locatários e ocupantes, resultando em um aumento do número de remoções e despejos no município de São Paulo. Entretanto, o fenômeno das remoções e despejos é bastante invisível no campo das políticas urbanas. Neste artigo, procuramos apresentar os métodos utilizados pelo Observatório de Remoções para tornar visíveis esses processos, utilizando a cartografia como método de pesquisa e análise. Combinamos bases de dados originadas em diferentes fontes, de forma a identificar lógicas territoriais presentes nas mudanças na dinâmica imobiliário-locatícia que provocam a remoção de formas não proprietárias de morar. Também procuramos relacionar esses processos com políticas, planos e projetos governamentais, que passam a assumir o papel de incentivar o mercado para a produção de novos produtos imobiliários ou o oferecimento do aluguel como serviço, em um contexto de crescimento da participação dos imóveis como ativos financeiros.
Downloads
Referências
ABRAMOWICZ SANTOS, Renato. Prefeitura removeu dois quarteirões inteiros do centro de São Paulo durante a pandemia. LabCidade, 10 nov. 2021. Disponível em: https://www.labcidade.fau.usp.br/prefeitura-removeu-dois-quarteiroes-inteiros-do-centro-de-sao-paulo-durante-a-pandemia/. Acesso em: 28 jun. 2024.
AKAISHI, Ana Gabriela et al. A falácia da Habitação Social no PIU Setor Central. Labcidade. 22 set. 2022. Disponível em: https://www.labcidade.fau.usp.br/a-falacia-da-habitacao-social-no-piu-setor-central/. Acesso em: 3 set. 2024.
BOLIGIAN NETO, Artur. Pandemia imobiliária: notas críticas sobre o boom do setor residencial durante a crise do Coronavírus. 2022. Dissertação (Mestrado em Geografia Humana) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022.
CANAN, Henrique; SANTORO, Paula Freire; STROHER, Laisa. Muitos incentivos, pouca inclusão: mais microapartamentos caros e retrofit de aluguel na produção imobiliária recente no Centro de SP. LabCidade, 26 jul. 2023. Disponível em: https://www.labcidade.fau.usp.br/muitos-incentivos--pouca-inclusao-mais-microapartamentos-caros-e-retrofit--de-aluguel-na-producao-imobiliaria-recente-no-centro-de--sp/. Acesso em: 28 jun. 2024.
CASTRO, Carolina Maria Pozzi de; SIGOLO, Letícia Moreira. A oferta residencial na retração imobiliária da metrópole paulistana nos anos 2000. Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 24, n. 53, p. 225-256, 2022.
FIX, Mariana. Parceiros da exclusão. São Paulo: Boitempo, 2001.
FIX, Mariana; PAULANI, Leda Maria. Considerações teóricas sobre a terra como puro ativo financeiro e o processo de financeirização. Brazilian Journal of Political Economy, São Paulo, v. 39, n. 4, p. 638-657, 2019.
FJP – Fundação João Pinheiro. Déficit habitacional no Brasil – 2016-2019. FJP, 4 mar. 2021. Belo Horizonte: FJP.
GUERREIRO, Isadora de Andrade. O aluguel como gestão da insegurança habitacional: possibilidades de securitização do direito à moradia. Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 22, n. 49, p. 729-756, 2020.
GUERREIRO, Isadora de Andrade.; ROLNIK, Raquel.; MARÍN-TORO, Adriana. Gestão neoliberal da precariedade: o aluguel residencial como nova fronteira de financeirização da moradia. Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 24, n. 54, p. 451-476, 2022.
HARVEY, David. The “New” Imperialism: Accumulation by Dispossession. Socialist Register, Ontario, v. 40, p. 63-87, 2004.
HARVEY, David. Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. Tradução Jeferson Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2014.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Rio de Janeiro: IBGE, 2022.
JOSÉ, Beatriz Kara. A popularização do Centro de São Paulo: um estudo de transformações ocorridas nos últimos 20 anos. 2010. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
KOHARA, Luiz. As contribuições dos movimentos de moradia do Centro para as políticas habitacionais e para o desenvolvimento urbano do Centro da cidade de São Paulo. Relatório Científico final de projeto de pós-doutorado. São Paulo: Fapesp/Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, 2013.
LAMEIRAS, Maria Andreia Perente. Nota de Conjuntura 3 – Inflação por faixa de renda – Dezembro/2021. Carta de Conjuntura IPEA, Brasília, DF, n. 54, 18 jan. 2022. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/conjuntura/220116_cc_54_nota_3_inflacao_faixa_renda.pdf. Acesso em: 13 nov. 2023.
MARINO, Aluízio et al. Observatório de Remoções: múltiplos métodos para mapear o invisível. In: MOREIRA, Fernanda Acioly; ROLNIK, Raquel; SANTORO, Paula Freire. (Orgs.). Cartografias da produção, transitoriedade e despossessão dos territórios populares: Observatório de Remoções: relatório bianual 2019-2020. São Paulo: Raquel Rolnik, 2020. p. 31-53.
MARTINS, Matheus et al. Frente de expansão imobiliária no Centro de São Paulo intensifica a expulsão de não proprietários. LabCidade, 17 jul. 2023. Disponível em: http://www.labcidade.fau.usp.br/frente-de-expansao-imobiliaria-no-centro-de-sao-paulo-intensifica-a-expulsao-de-nao-proprietarios/. Acesso em: 28 jun. 2024.
ROLNIK, Raquel. Guerra dos lugares. A colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015.
SANTORO, Paula Freire. Inclusionary Housing Policies in Latin America: São Paulo, Brazil in Dialogue with Bogotá, Colombia. International Journal of Housing Policy, [s. l.], v. 19, n. 3, p. 385-410, 2019.
SECOVI. Anuário do Mercado Imobiliário 2021. São Paulo, 2021. Disponível em: https://secovi.com.br/wp-content/uploads/2023/05/anuario-mercado-imobiliario-2021.pdf. Acesso em: 28 jun. 2024.
SECOVI. Anuário do Mercado Imobiliário 2022. São Paulo, 2022. Disponível em: https://secovi.com.br/wp-content/uploads/2023/05/anuario-mercado-imobiliario-2022.pdf. Acesso em: 28 jun. 2024.
SILVA, Sandro Pereira; CORSEUIL, Carlos Henrique Leite; RUSSO, Felipe Russo. Trabalho e renda. In: IPEA. Políticas sociais: acompanhamento e análise. Brasília, DF: IPEA, 2022. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11540. Acesso em: 28 jun. 2024.
VANNUCHI, Luanda Villas Boas. O centro & os centros: produção e feituras da cidade em disputa. 2020. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020.
YAMAGUTI, Rosana. As Zonas Especiais de Interesse Social de imóveis vazios ou subutilizados e a produção de Habitação de Interesse Social no Município de São Paulo. Anais Fórum SP21, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.iabsp.org.br/forumsp21/S13_T73.pdf. Acesso em: 28 jun. 2024.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Matheus Henrique da Silva Martins, Raquel Rolnik
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NoDerivatives 4.0 International License.
O detentor dos direitos autorais é o autor do artigo. A revista exige apenas o ineditismo na publicação do artigo. O autor tem do direito de divulgar seu artigo conforme sua conveniência devendo citar a revista.
DIADORIM - Diretório de Políticas Editoriais