A Polipatria no Brasil e no Japão: comparando dimensões da nacionalidade
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1982-7547.hd.2022.192291Palavras-chave:
Polipatria, Nacionalidade, Direito comparado, Direito japonêsResumo
Polipatria é o nome que se dá à situação em que o indivíduo tem mais de uma nacionalidade, o que ocorre em razão da sobreposição de normas de diferentes Estados. Este estudo de caso comparativo se debruça sobre as diferentes maneiras de lidar com a polipatria no Brasil e no Japão, respectivamente representativos de uma abordagem mais e menos tolerante sobre a polipatria. É possível concluir que ambos os países apresentam essa diferença por representarem de modo mais genérico duas dimensões distintas da nacionalidade: uma como recurso humano e outra como garantidora da igualdade. Essas dimensões contrastantes podem fornecer pistas importantes na compreensão da nacionalidade na contemporaneidade.
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