Como o direito à cidade poderia ressignificar a experiência da população em situação de rua durante a pandemia da Covid-19?

Autores

  • Cicero Italo Rodrigues Araujo Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.1982-7547.hd.2022.177340

Palavras-chave:

Pandemia, Direito à cidade, Crise, População de rua

Resumo

O presente artigo tem como objetivo apresentar, à luz da crise sanitária e econômica causada pela pandemia da COVID-19, um breve panorama acerca da experiência da população em situação de rua, especialmente na cidade de São Paulo. Para isso, faz-se necessário uma retomada histórica acerca do desenvolvimento dos centros urbanos e, por conseguinte, a retirada das pessoas que antes ali viviam. Além de o estudo olhar em perspectiva a intensificação das desigualdades sociais e as dificuldades encontradas para com essa população no enfrentamento da pandemia, ressalta-se alguns dados acerca do aumento da quantidade de pessoas que vivem atualmente em situação de rua no País. Por fim, busca analisar como o direito à cidade poderia servir para atenuar os efeitos dessa crise, haja vista que as reivindicações por habitação, saneamento, transporte e reformulação dos espaços urbanos são pautas históricas dessa população.

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Referências

AKAISHI, Ana Gabriela. O “problema” do centro de São Paulo não está nas ocupações de prédios vazios, mas nos prédios vazios em si. Cidades para que(m), 2019. Disponível em: <https://cidadesparaquem.org/blog/2019/5/24/o-problema-do-centro-de-so-paulo-no-est-nas- ocupaes-de-prdios-vazios-mas-nos-prdios-vazios-em-si>. Acesso em: 10 out. 2020.

ALDO, Paviani. Processo de Periferização e Pobreza Urbana: Uma Abordagem. Observatório Geográfico América Latina, 1986. Disponível em: <http://observatoriogeograficoamericala-tina.org.mx/tegal1/Geografiasocioeconomica/Geografiaurbana/PROCESSODEPERIFIZACAOE- PROBREZA.pdf>. Acesso em: 25 jul. 2020.

ALMEIDA, Silvio. O que é racismo estrutural? São Paulo: Letramento, 2018.

ARAÚJO, Cícero PRADO, Gabriel Auxílio Emergencial: necropolítica como política de Estado. Re- vista acadêmica XI de Agosto, p. 3, 11 jun. 2020. Disponível em: <https://pt.calameo.com/books/0063155236d1282b9bf52fbclid=IwAR2NX_N0X2z86_8SMeJH8XQfFE8oBTknOeIvfr6FKsKX7yKl4YV_NLiWO_4>. Acesso em: 25 jul. 2020.

BONAVIDES, Paulo. Do Estado Liberal ao Estado Social. São Paulo. 2007, 8a edição.

DE LUCCA, Daniel. "Morte e vida nas ruas de São Paulo: a biopolítica vista do Centro", In: RUI, Taniele; MARTINEZ, Mariana; FELTRAN, Gabriel. Novas Faces da Vida Nas Ruas. São Carlos/SP: EDFSCar, 2016.

DE LUCCA, Daniel. "Sobre o nascimento da População de rua: trajetórias de uma questão social", In: CABANES, Robert.; GEORGES, Isabel.; RIZEK, Cibele.; TELLES, Vera (Orgs.). Saídas de emergência: perder/ganhar a vida em São Paulo. São Paulo: Boitempo, 2011.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. 42a ed. São Paulo: Editora Vozes, 2014.

FRANCESCHI, Ana; CRUZ, Keity; NETO, Olympio; MOURA, Rafael. Fique em casa: o isolamento social e a situação de rua. Ministério Público do Paraná, 18 jun. 2020. Disponível em: <https://mppr.mp.br/2020/06/22682,15/Fique-em-casa-o-isolamento-social-e-a-situacao-de-rua.html>. Acesso em: 14 out. 2020.

GASPAR GARCIA. Dignidade Humana: Em Meio à Crise de Covid-19, Pessoas em Situação De Rua acampam em frente à Prefeitura e avançam na conquista de direitos essenciais. Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, 29 jul. 2020.

Disponível em: <http://gaspargarcia.org.br /dignidade-humana-em-meio-a-crise-de-covid-19-pessoas-em-situacao-de-rua-acampam-em- frente-a-prefeitura-e-conquistam-direitos-essenciais/>. Acesso em: 14 out. 2020.

GONZALEZ, Lélia. Lélia Gonzalez: primavera para as rosas negras. São Paulo: UCPA Editora, 2018.

HARVEY, David. Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

IPEA. População em situação de rua cresce e fica mais exposta à Covid-19. 16 de junho de 2020. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content& view=article&id=35811>

JESUS, Maria Carolina. Quarto de despejo: diário de uma favelada. 10. ed. São Paulo: Ática, 2014.

KOHARA, Luiz; VIEIRA, Maria Antonieta da Costa. População em situação de rua e o direito à moradia em tempos de Covid-19. Jornalggn, 15 abr. 2020. Disponível em: . Acesso em: 25 jul. 2020.

KOWARICK, Lúcio. Áreas centrais de São Paulo: dinamismo econômico, pobreza e políticas. São Paulo. 2007. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/ln/n70/a08n70.pdf>

MBEMBE, Achille. Necropolítica. São Paulo: N-1, 2018.

MONTEIRO, Adriana Rosana; VERAS, Antonio Tolrino de Rezende. A questão habitacional no Brasil. Scielo 2017.

MOURA, Clóvis. Dialética racial do Brasil Negro. Editora Anita Ltda., 1994.

RODRIGUES, Carla; AIRES, Suely. Devir-negro: a leitura de Achille Mbembe. Revista Cult, São Paulo, 2019.

SOARES, Alessandro. Desigualdade Urbana, Estado de Bem-Estar e Insatisfação Democrática. p. 1-11, 2008.

SOBRINHO, Wanderley Preite. Homens são 85% dos moradores de rua em SP; 70% são negros e há 386 trans.... Folha de SP, 31 jan. 2020. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/cotidi- ano/ultimas-noticias/2020/01/31/homens-sao-85-dos-moradores-de-rua-em-sp-70-e-ne-gra-e-ha-386-trans.htm>. Acesso em: 25 jul. 2020.

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Publicado

27-04-2022

Edição

Seção

Dossiê - São Paulo: histórias, espaços e populações

Como Citar

Araujo, C. I. R. . (2022). Como o direito à cidade poderia ressignificar a experiência da população em situação de rua durante a pandemia da Covid-19?. Humanidades Em diálogo, 11, 43-53. https://doi.org/10.11606/issn.1982-7547.hd.2022.177340