A Ditadura Militar na Argentina (1976-1983): o aparato repressivo e a Justiça de Transição
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1982-7547.hd.2021.159255Palavras-chave:
Ditadura Militar da Argentina, Justiça de Transição, Verdade, Teoria dos dois demônios, Sociedade CivilResumo
Em 1976, a Argentina sofreu um golpe de Estado orquestrado pelos militares com apoio de setores da sociedade civil, em que é instaurado um regime do terror em defesa dos “valores ocidentais”. Tendo em vista os processos históricos anteriores ao golpe, o presente artigo contextualiza a natureza do regime ditatorial da Argentina e as práticas repressivas, que incluem a tortura, o roubo de bebês e o ocultamento de cadáveres, e apresenta a transição para o regime democrático após 1983. Através de uma comparação entre as bibliografias produzidas sobre a busca por verdade e por justiça na Argentina, busca-se tecer uma análise crítica sobre a Justiça de Transição do país, apresentando as contribuições da experiência argentina para o cenário global, em que a atuação da sociedade civil possui grande importância, e as limitações do processo.
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Referências
CALVEIRO, P. Poder e Desaparecimento. São Paulo: Boitempo, 2013.
CAVAROZZI, M. Autoritarismo y democracia (1955 – 2006). 1ª Ed. Buenos Aires: Ariel, 2006.
CONADEP. Nunca Más. Ed. Eudeba: Argentina, 1984.
EVA, M.; RAMOS, A. M. Una etnografía itinerante sobre el terrorismo en Argentina: paradas, trayectorias y disputas. Antipoda: Revista de Antropologia e Arqueologia. Bogotá, n.29, p.123-129, 2017. Disponível em http://www.scielo.org.co/scielo.php? script=sci_arttext&pid=S190054072017000300123&lng=en&nrm=iso. Acesso em 08 de abril de 2019.
HILB, C. A virtude da justiça e seu preço em verdade: Uma reflexão sobre os julgamentos das Juntas Militares na Argentina à luz da Comissão da Verdade e Reconciliação da África do Sul. Novos estud. - CEBRAP, São Paulo, n. 99, p.107-118, 2014. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002014000200107&lng=en&nrm=iso. Acesso em 22 junho 2019.
HUMPHREY, M.; VALVERDE, E. Human Rights Politics and Injustice: Transitional Justice in Argentina and South Africa. International Journal of Transitional Justic, vol 2, Oxford University Press, pp. 83-105, 25 de março de 2008.
IAZZETTA, M. Violencia y política en la organización armada PRT-ERP entre los años 1971 y 1973: del Gran Acuerdo Nacional (GAN) a la victoria electoral de Juan Domingo Perón. Enfoques. Argentina, vol. XXX n. 1. pp. 31-35, jan./jun. 2018.
NINO, C. S. The Duty to Punish Past Abuses of Human Rights Put Into Context: The Case of Argentina. New York: Ed. Yale L.J. 1991. Disponível em https://digitalcommons.law.yale.edu/ylj/vol100/iss8/11. Acesso em abril de 2018.
OTERO, R. Montoneros y la resistencia: identidad política y estrategia de lucha (1970-1980). Quinto Sol. Santa Rosa, vol. 23 n. 1, p. 1-20, jan./abr. 2019.
PASCUAL, A. Terrorismo de Estado: a Argentina de 1976 a 1983. 1997. 210 f. Tese de Doutorado – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1997
QUINALHA, R. H. Com quantos lados se faz uma verdade? Notas sobre a Comissão Nacional da Verdade e a “teoria dos dois demônios”. Revista Jurídica da Presidência. Brasília, vol. 15 n. 105, p. 181-204, fev./mai. 2015.
ROJAS, G. A. A ditadura militar na Argentina (1976-1983): retomando algumas hipóteses frente aos relatos oficiais. Lutas Sociais. São Paulo, vol. 18 n.32, p.163-176, jan./jun. 2014
ROSTICA, J. La transnacionalización de ideas: La escuela contrasubversiva de Argentina a Guatemala. Diálogos rev. electr. hist, San Pedro, v. 19, n. 2, p.170-197, Dez. 2018. Disponível em http://www.scielo.sa.cr/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1409-469X2018000200170&lng=en&nrm=iso. Acesso em 10 de abril de 2019.
SIKKING, K.; WALLING, Carrie. Argentina’s Contribution to Global Trends. In: ROTH-ARRIAZ, N; MARIEZCURRENA, J. Transitional Justice in Transitional Justice in the Twenty-First Century: Beyond Truth and Justice, New York: Ed. Cambridge University Press. 2006. Disponível em http://j.mp/2BnhMEg. Acesso em 05 de setembro de 2019.
TEITEL, R. Transitional Justice Genealogy Societies. In: REÁTEGUI, F. Transitional Justice: Handbook for Latin America, Ed. ICTJ. Brasilia. 2011.
YACOBUCCI, G. J. El Juzgamiento de lãs graves violaciones de lós derechos humanos en La Argentina. In: GOMES, L. F.; MAZZUOLI, V. (org.). Crimes da Ditadura Militar: uma análise da jurisprudência atual da corte interamericana de Direitos Humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011.
ZYL, P. V. Promoting transitional Justice in Post Conflict Societies. In: REÁTEGUI, F. Transitional Justice: Handbook for Latin America. Brasília: Ed. ICTJ. 2011.
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