Dissolução da adoção: (des)encontros entre maternidade e filiação
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1981-1624.v26i3p445-460Palavras-chave:
Adoção, Dissolução, Formação de vínculos, Parentalidade adotivaResumo
A adoção é um processo complexo, que nem sempre terá um desfecho bem sucedido. A partir de um estudo de caso, objetivou-se compreender as experiências de uma mulher, mãe por adoção de cinco filhos, que vivenciou a dissolução da adoção. A filha mais velha solicitou o retorno para a instituição de acolhimento, após sete anos de convivência com a família adotiva. Os dados foram obtidos pela construção do genograma e entrevista semiestruturada com a mãe. Na visão da participante, a dificuldade na constituição de vínculos afetivos entre mãe e filha levou à dissolução da adoção, associada ao não acesso ao acompanhamento profissional no período pós-adoção. Discute-se a questão da irrevogabilidade da adoção, a aplicabilidade dos termos devolução e duplo abandono e a importância da rede de apoio.
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Referências
Abrahão, E. B., & Parrão, J. A. O. (2019). A devolução de crianças e adolescentes no processo de adoção: a família idealizada. Anais do Encontro Toledo de Iniciação Científica, Presidente Prudente, SP, Brasil, 2019.
Araújo, M. I. (2017). A devolução de crianças na adoção tardia e a construção da maternidade. Dissertação de Mestrado, Universidade Católica de Salvador, Salvador, BA, Brasil.
Borel, E. F., Santos, R. B., & Costa, D. (2019). Evolução da legislação brasileira no tocante à adoção e à devolução de crianças e adolescentes adotados no Brasil. Humanidades em Perspectivas, 2(1), 22-35. Recuperado de https://www.uninter.com/revista-humanidades/index.php/revista-humanidades/article/view/23
Brasil (2009). Lei Nacional da Adoção. Lei n. 12.010, de 3 de agosto de 2009. Brasilia, DF. Autor.Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12010.htm
Brasil (1990). Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Brasilia, DF. Autor. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
Brodzinsky, D., & Smith, S. L. (2019). Commentary: understanding research, policy, and practice issues in adoption instability. Research on Social Work Practice, 29(2), 185-194. doi: https://doi.org/10.1177/1049731518782647
Caires Rocha, K. S. D. C. S., & Mendes, A. M. (2018). Adoção frustrada: a responsabilidade civil em face da devolução da criança ou adolescente. Revista da Esmam, 12(14), 19-50. Recuperado de https://revistaesmam.tjma.jus.br/index.php/esmam/article/view/6
Campidelli, L. F., & Bertoncini, C. (2018). Análise sobre a devolução da criança e do adolescente no processo de adoção: danos psicológicos e a possibilidade de responsabilidade civil. Revista de Direito de Família e Sucessão, 4(2), 78-98. doi: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2018.v4i2.5022
Carnaúba, G. S., & Ferret, J. C. F. (2018). Devolução de crianças adotadas: consequências psicológicas causadas na criança que é devolvida durante o estágio de convivência. Revista Uningá, 55(3), 119-129. Recuperado de http://revista.uninga.br/index.php/uninga/article/view/83
Costa, D., Bortoli, D. M., & Severo, E. (2019). Devolução de crianças e adolescentes no período pós-adoção. Humanidades em Perspectivas, 6(3), 50-58. Recuperado de https://www.uninter.com/cadernosuninter/index.php/humanidades/article/view/1191
Crawford, L. (2017). Examining post-adoption services: what adoptive families need for beneficial outcomes. (Dissertation of Master's). Catherine University, St. Paul, Minnesota, EUA. Recuperado de https://sophia.stkate.edu/msw_papers/723
Creswell, J. W., & Clark, V. L. P. (2013). Pesquisa de métodos mistos: série métodos de pesquisa. Porto Alegre, RS: Penso.
Faulkner, M., Adkins, T., Fong, R., & Rolock, N. (2017). Risk and protective factors for discontinuity in public adoption and guardianship: a review of the literature. Southfield, MI: National Quality Improvement Center for Adoption and Guardianship Support and Preservation.
Ghirardi, M. L. A. M. (2008a). A devolução de crianças e adolescentes adotivos sob a ótica psicanalítica: reedição de histórias de abandono. Dissertação de Mestrado não publicada, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.
Ghirardi, M. L. A. M. (2008b). O impossível da maternidade em um caso de devolução da criança a ser adotada: interface entre a infertilidade e a feminilidade. Anais do Congresso Internacional de Psicopatologia Fundamental, São Paulo, SP, Brasil.
Junqueira, M. D. F. A. (2014). Parentalidade contemporânea: encontros e desencontros. Primórdios, 3(3), 33-44. Recuperado de http://cprj.com.br/primordios/03/03_Parentalidade_contemporanea_encontros_e_desencontros.pdf
Levinzon, G. K. (2006). Adoção (Coleção Clínica Psicanalítica). São Paulo, SP: Casa do Psicólogo.
Levinzon, G. K. (2016). Adoção e sofrimento psíquico. Psicanálise, 18(1), 57-73. Recuperado de http://sbpdepa.org.br/site/wp-content/uploads/2017/03/Ado%C3%A7%C3%A3o-e-sofrimento-ps%C3%ADquico.pdf
Levinzon, G. K. (2020). Tornando-se pais: a adoção em todos os seus passos (2a ed.). São Paulo, SP: Blucher.
Levy, L., Pinho, P. G., & Faria, M. M. (2009). “Família é muito sofrimento”: um estudo de casos de “devolução” de crianças. Psico, 40(1), 58-63. Recuperado de https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/revistapsico/article/view/3730
Lima, C. F. I., Bussolo, T. J., & De Oliveira, M. A. M. (2019). Adoção e devolução de crianças. Perspectivas em Psicologia, 23(2), 103-123. Recuperado de http://www.seer.ufu.br/index.php/perspectivasempsicologia/article/view/52225
Lunelli, M., Lima, D. S., & Tomé, M. D. P. (2019). Devolução de criança e adolescente após adoção e o olhar da justiça brasileira. Humanidades em Perspectivas, 6(3), 158-167. Recuperado de https://www.uninter.com/cadernosuninter/index.php/humanidades/article/download/1200/955
Machado, R. N. (2014). Parentalidade e filiação adotivas: o que revelam e o que ocultam as narrativas dos pais. Tese de Doutorado, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Maza, P. (2014). Post-adoption instability: a national study. In S. L. Simith. Keeping the promise. The case for adoption support and preservation (pp. 51-64). New York, NY: The Donaldson Adoption Institute.
Morelli, A. B., Scorsolini-Comin, F., & Santeiro, T. V. (2015). O “lugar” do filho adotivo na dinâmica parental: revisão integrativa de literatura. Psicologia Clínica, 27(1), 175-194. doi: https://doi.org/10.1590/0103-56652015000100010
Muniz, F. M. R. P. (2016). “Adoções” que não deram certo: o impacto da “devolução” no desenvolvimento da criança e do adolescente na perspectiva de profissionais. Dissertação de mestrado, Universidade Católica de Pernambuco, Recife, PE, Brasil.
Ní Chobhthaigh, S., & Duffy, F. (2019). The effectiveness of psychological interventions with adoptive parents on adopted children and adolescents’ outcomes: a systematic review. Clinical Child Psychology and Psychiatry, 24(1), 69-94. doi: https://doi.org/10.1177/1359104518786339
Nichols, M. P., & Schwartz, R. C. (1998). Terapia familiar: conceitos e métodos. Porto Alegre, RS: Artmed.
Palacios, J., Jiménez-Morago, J. M., & Paniagua, C. (2015). Rupturas en adopción y acogimiento familiar en Andalucía. Incidencia, factores de riesgo, procesos e implicaciones. Informe no publicado. Seville: Universidad de Sevilla.
Palacios, J., Rolock, N., Selwyn, J., & Barbosa-Ducharne, M. (2019). Adoption breakdown: concept, research, and implications. Research on Social Work Practice, 29(2), 130-142. doi: https://doi.org/10.1177/1049731518783852
Paniagua, C., Palacios, J., & Jiménez‐Morago, J. M. (2019). Adoption breakdown and adolescence. Child & Family Social Work, 24(4), 512-518. doi: https://doi.org/10.1111/cfs.12631
Queiroz, E. F., & Passos, M. C. (2012). A clínica da adoção. Recife: Ed. Univ. UFPE.
Rolock, N., & White, K. R. (2016). Post-permanency discontinuity: a longitudinal examination of outcomes for foster youth after adoption or guardianship. Children and Youth Services Review, 70, 419-427. doi: https://doi.org/10.1016/j.childyouth.2016.10.025
Rosnati, R., Ranieri, S., & Ferrari, L. (2017). Panorama international des recherches sur les échecs d’adoption. In C. Jeannin (Ed.), Vers une plus grande competence: Apprendre des échecs de l’adoption internationalle (pp. 40-43). Genève, IT: Service Social International.
Rossato, J. G., & Falcke, D. (2017). Devolução de crianças adotadas: uma revisão integrativa da literatura. Revista da SPAGESP, 18(1), 128-139. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1677-29702017000100010&lng=pt&nrm=iso
Santos, A. F. A. (2018). Adoções frustradas: os reflexos jurídicos da devolução de crianças e adolescentes adotados. Monografia de Graduação, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, Brasil.
Schettini, S. S. M., Amazonas, M. C. L. D. A., & Dias, C. M. D. S. B. (2006). Famílias adotivas: identidade e diferença. Psicologia em Estudo, 11(2), 285-293. doi: https://doi.org/10.1590/S1413-73722006000200007
Selwyn, J., Wijedasa, D., & Meakings, S. (2014). Beyond the adoption order: challenges, interventions and disruption. London, UK: Department for Education.
Silva, M. F. (2008). Devolvido ao remetente: uma reflexão sobre a devolução de crianças e adolescentes adotados em Florianópolis. Monografia de Graduação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil.
Souza, H. P.; & Casanova, R. P. S. (2018). Adoção e seus desafios. Curitiba, PR: Juruá.
Speck, S., Queiroz, E. F. D., & Martin-Mattera, P. (2018). Desafios da clínica da adoção: devolução de crianças. Estudos de Psicanálise, (49), 181-186. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-34372018000100018
Verbovaya, O. (2016). Theoretical explanatory model of international adoption failure: Attachment and ecological systems perspectives. Adoption Quarterly, 19(3), 188-209. doi: https://doi.org/10.1080/10926755.2015.1113219
Waid, J., & Alewine, E. (2018). An exploration of family challenges and service needs during the post-adoption period. Children and Youth Services Review, 91, 213-220. doi: https://doi.org/10.1016/j.childyouth.2018.06.017
White, K. R. (2016). Placement discontinuity for older children and adolescents who exit foster care through adoption or guardianship: a systematic review. Child and Adolescent Social Work Journal, 33(4), 377-394. doi: https://doi.org/10.1007/s10560-015-0425-1
Wijedasa, D., & Selwyn, J. (2017). Examining rates and risk factors for post-order adoption disruption in England and Wales through survival analyses. Children and Youth Services Review, 83, 179-189. doi: https://doi.org/10.1016/j.childyouth.2017.10.005
Yin, R. (2001). Estudo de caso: planejamento e métodos. Porto Alegre, RS: Bookman.
Zornig, S. M. A. J. (2010). Tornar-se pai, tornar-se mãe: o processo de construção da parentalidade. Tempo Psicanalítico, 42(2), 453-470. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?pid=S0101-48382010000200010&script=sci_abstract
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