Avaliação de impacto do programa Mais Infância Ceará sobre a performance escolar

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/1980-53575424efjf

Palavras-chave:

Educação, Desempenho escolar, Transferência de renda, Avaliação de impacto

Resumo

The primary objective of this paper is to evaluate the impact of the Cartão Mais Infância Ceará (CMIC) program on students’ school performance in the Portuguese and Mathematics exams of the Permanent Assessment System for Basic Education in Ceará (SPAECE). The analysis focuses on students from families benefiting from the program between the years 2018 and 2019. The method employed is the difference-in-differences model, coupled with the propensity score approach following the design proposed by Blundell and Dias (2009), which is suitable for repeated cross-sections data structures. The findings reveal that being part of a CMIC family is, on average, associated with a performance improvement of approximately 11.63% and 11.52% in the SPAECE Portuguese and Mathematics exams, respectively, compared to students from non-participating families.

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Biografia do Autor

  • Emerson Luis Lemos Marinho, Universidade Federal do Ceará
    Curso de Pós-graduação em Economia - CAEN/UFC

Referências

Baird, S., Ferreira, F. H.G., Özler, B, and Woolcock, M. 2014. “Conditional, unconditional and everything in between: a systematic review of the effects of cash transfer programmes on schooling outcomes.” Journal of Development Effectiveness, 1-43.

Benevides, A. A., and Soares, R. B. 2020. “Diferencial de desempenho de alunos das escolas militares: o caso das escolas públicas do Ceará.” Nova Economia, 30(1), 317-343.

Blundell, R., and Dias, M. C. 2009. “Alternative Approaches to Evaluation in Empirical Microeconomics.” The Journal of Human Resources, 44(3), 565-640.

Camargo, P. C., and Pazello, E. T. 2014. “Uma análise do efeito do programa bolsa família sobre o desempenho médio das escolas brasileiras.” Economia Aplicada [online], 18(4), 623-640.

Camelo, R. de S., Tavares, P. A., and Saiani, C. C. S. 2009. “Alimentação, nutrição e saúde em programas de transferência de renda: evidências para o Programa Bolsa Família.” Revista EconomiA, 10(4), 685-713.

Ceará. “Decreto nº 33905, de 27 de janeiro de 2021. Dispõe sobre o cartão mais infância Ceará - CMIC, atualizando a respectiva legislação em conformidade com a lei nº 17.380, de 05 de janeiro de 2021, que trata do programa mais infância Ceará, e dá outras providências.” Fortaleza.

Cireno, F., Silva, J., and Proença, R. P. 2013. “Condicionalidades, desempenho e percurso escolar de beneficiários do Programa Bolsa Família.” In: Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Brasília: Ipea, 297-304.

Cruz, F. E. M. 2022. “Peer effect sobre o desempenho escolar: um estudo de caso na escola de educação profissional Adriano Nobre no Ceará.” Dissertation (Master’s in Public Sector Economics) - Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade - FEAAC, Programa de Economia Profissional - PEP, Universidade

Federal do Ceará - UFC, Fortaleza (CE).

Garcia, S., and Saavedra, J. E. 2017. “Educational Impacts and Cost-Effectiveness of Conditional Cash Transfer Programs in Developing Countries: A Meta-Analysis.” Review of Educational Research, 87(5), 921-965.

Garcia, S., and Hill, J. 2010. “Impact of Conditional Cash Transfers on Children’s School Achievement: Evidence from Colombia.” Journal of Development Effectiveness, 2(1), 117-137.

Gomes, L. S. 2020. “Impactos do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) sobre o desempenho educacional no nordeste brasileiro.” Dissertação de mestrado em economia pelo programa de pós-graduação em economia da universidade do estado do Rio Grande do Norte. Mossoró.

Khandker, S. R., Koolval, G. B., and Samad, H. A. 2010. “Handbook on Impact Evaluation: Quantitative Methods and Practices.” The World Bank.

Hanushek, E. A. 2010. “Education Production Functions: Developed Country Evidence.” International Encyclopedia of Education, 2, 407-411.

Habenschus, M. I. A. T. 2020. “Programa Bolsa Família: migração, desempenho escolar e efeito de longo prazo na pobreza.” Thesis (Ph.D) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto.

Heckman, J. J., Ichimura, H., and Todd, P. E. 1997. “Matching as an econometric evaluation estimator: Evidence from evaluating a job training programme.” Review of Economic Studies, 64, 605–654.

Heckman, J. J., Ichimura, H., and Todd, P. E. 1998. “Matching as an econometric evaluation estimator.” Review of Economic Studies, 65, 261–294.

Kern, A. P., Vieira, M., and Freguglia, R. 2018. “Impactos do programa bolsa família na imunizacão das crianças.” In 46° ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA. Anais do 46° Encontro Nacional de Economia. Rio de Janeiro, Brasil, 1-20.

Maynard, R. A., and Murnane, R. J. 1979. “The Effects of a Negative Income Tax on School Performance: Results of an Experiment.” Journal of Human Resources, 14(4), 463-476. doi:10.2307/145317.

Melo, A. P., and Suzuki, M. 2021. “Temperature, effort, and achievement: Evidence from a large-scale standardized exam in Brazil.” Working Paper.

Park, R. J., Goodman, J., Hurwitz, M., and Smith, J. 2020. “Heat and Learning.” American Economic Journal: Economic Policy, 12(2), 306–339.

Paxson, C., and Schady, N. 2010. “Does Money Matter? The Effects of Cash Transfers on Child Development in Rural Ecuador.” Economic Development and Cultural Change, 59(1), 187-229.

Rawlings, L. B., and Rubio, G. M. 2005. “Evaluating the Impact of Conditional Cash Transfer Programs: Lessons from Latin America.” Oxford: Oxford University Press and The World Bank.

Rocha, N. P. 2016. “Avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar e dos Fatores Associados à Situação de (In)segurança Alimentar e Nutricional em Crianças.” Dissertação Mestrado em Ciências da Nutrição. Universidade Federal de Viçosa. Minas Gerais.

Rodrigues, L. O., Costa, E. M., Silva, V. H. M. C., Mariano, F. Z., and Jesus Filho, J. 2020. “A note on performance differences between urban and rural schools in Brazil.” Revista Brasileira de Economia, 74(4), 494–507.

Santana, O. M. M. L. de, et al. 2022. “Programa Mais Infância Ceará: De Programa a Política.” Fortaleza: SEDUC. E-book. ISBN 978-65-89549-42-0.

Silverman, B. W. 1986. “Density Estimation for Statistics and Data Analysis.” Chapman & Hall, London.

Smit, J. A., and Todd, P. 2005. “Does Matching Overcome Lalonde’s Critique of Nonexperimental Estimators?” Journal of Econometrics, 125, 305-353.

Snilstveit, B., Phillips, D., and Martina, V. 2015. “Interventions For Improving Learning Outcomes and Access To Education In Low- And Middle-Income Countries: A Systematic Review.” International Initiative for Impact Evaluation, London International Development Centre.

Souza, C. B., Ciríaco, J. A., and Soares, R. B. 2021. “Análise da Eficiência das Metodologias Desenvolvidas pelo Programa Jovem do Futuro Sobre o Desempenho Escolar dos Alunos das Escolas Públicas Estaduais do Ceará.” In IPECE, Economia do Ceará em Debate.

Todd, P., and Wolpin, K. 2006. “Ex Ante Evaluation of Social Programs.” PIER Working Paper 06-122. Penn Institute for Economics Research, University of Pennsylvania, Philadelphia.

Vieira, P. A. 2020. “O programa bolsa família como inclusão social e seu impacto na evasão escolar: análise da condicionalidade frequência escolar.” Estudos IAT, 5(3), 217-232.

Villa, J. M. 2016. “diff: Simplifying the Estimation of Difference-in-differences Treatment Effects.” The Stata Journal, 16(1), 52-71.

Publicado

28-06-2024

Edição

Seção

Artigo

Como Citar

Marinho, E. L. L., Bastos, F. ., Araújo, J. A. de ., & Oliveira, F. A. (2024). Avaliação de impacto do programa Mais Infância Ceará sobre a performance escolar. Estudos Econômicos (São Paulo), 54(2), 1-34. https://doi.org/10.1590/1980-53575424efjf