Evidências internacionais de sonegação fiscal: uma análise do modelo de Graetz, Reinganun e Wilde
DOI:
https://doi.org/10.1590/0101-41614732fcvPalavras-chave:
Sonegação fiscal, Teoria dos Jogos, Evidências internacionaisResumo
O propósito desse artigo é parametrizar o modelo seminal de Graetz, Reinganun e Wilde (1986) para dois grupos de países: G1 com baixa evasão fiscal e G2 com alta evasão fiscal.
Os principais resultados mostram uma forte correlação entre a carga tributária, o custo de fiscalizar e a evasão fiscal dos países. A multa parece ter pouca eficácia na mitigação da sonegação.
Os resultados possuem implicações tanto do ponto de vista teórico quanto prático.
Este é o primeiro estudo que se parametriza o modelo de Graetz, Reinganun e Wilde como forma de explanar a diversidade da evasão fiscal internacional e desenvolver uma estrutura internacional de conformidade fiscal. Assim, políticas que revisem a estrutura fiscal dos países bem como modernizem os órgãos fiscalizadores de forma a reduzir os seus custos, poderão ter efeitos positivos sobre a evasão de impostos.
Downloads
Referências
Andreoni, James, Brian Erard and Jonathan Feinstein. 1998. “Tax Compliance.” Journal of Economic Literature: 818-860.
Aguiar, Alexandre Street de. 2008. “Equivalente certo e medidas de risco em decisões de comercialização em energia elétrica.” Tese de doutorado, Pontifícia Universidade Católica (PUC-RIO), Rio de Janeiro.
Allingham, Michael G., and Agnar Sandmo. 1972. “Income Tax Evasion: A Theoretical Analysis.” Journal of Public Economics 1: 323-338.
Batista Jr, Paulo Nogueira. 2000. “Fiscalização tributária no Brasil: uma Perspectiva Macroeconômica.” Instituto de Estudos Avançados USP: 1-63.
Becker, Gary S. 1968. “Crime and Punishment: an Economic Approach.” Journal of Political Economy 76: 169-217.
Buehn, Andreas, and Friedrich Schneider. 2012. “Size and Development of Tax Evasion in 38 OECD Countries: What do we (not) know?” CESifo Working Paper n. 4004: 1-22.
Chiarini, Bruno, Elisabetta Marzano and Friedrich Schneider. 2013. “Tax rates and tax evasion: an empirical analysis of the long-run aspects in Italy.” European Journal of Law and Economics 35: 273-293.
Clotfelter, Charles. 1983. “Tax evasion and tax rates: an analysis of individual returns.” The Review of Economics and Statistics 62 (3): 363-373. MIT Press.
Fiorio, C.V., A. Zanardi. 2006. “L’evasione fiscal: Cosa ne pensano gli italiani?” La finanza publica italiana: 1-21.
Graetz, M, and L. Wilde. 1985. “The economics of tax compliance: fact and fantasy.” National Tax Journal 38 (3): 355-363.
Graetz, M, J. Reinganum and L. Wilde. 1986. “The Tax Compliance Game: Towards an Interactive Theory of
Law Enforcement.” Journal of Law, Economics and Organization 2 (1): 1-32.
Greenberg, Joseph. 1984. “Avoiding tax avoidance: a (repeated) game-theoretic approach.” Journal of Economic Theory 31: 1-13. doi:10.1016/0022-0531(84)90071-1.
Lipatov, Vilen. 2005. “Corporate Tax Evasion: the Case for Specialists.” Munich Personal RePEc Archive (MPRA) 24472: 1-29. doi:10.1016/j.jebo.2011.09.015.
Lipatov, Vilen. 2006. “Compatibility in Tax Reporting.” Munich Personal RePEc Archive (MPRA) 21542: 1-29.
Lipatov, Vilen. 2008. “Social Interaction in Tax Evasion.” Munich Personal RePEc Archive (MPRA) 8829: 1-35.
Pencavel, John. 1979. “A note on income tax evasion, labor supply, and nonlinear tax schedules.” Journal of Public Economics 12: 115-124. North-Holland Publishing Company.~
Sabaini, Juan Carlos Gómez, and Juan Pablo Jiménez. 2012. “Tax structure and tax evasion in Latin America.” CEPAL Economic Development Division: 1-82.
Siqueira, Marcelo Lettieri. 2004. “Um modelo econômico para análise da evasão fiscal do imposto sobre a renda no Brasil.” Tese, Universidade Federal de Pernambuco, Recife. Programa de Pós-Graduação em Economia – PIMES.
Slemrod, Joel, and Shlomo Yitzhaki. 2000. “Tax avoidance, evasion and administration.” NBER Working Paper n. 7473: 1-32.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2017 Felippe Clemente, Viviani Silva Lírio
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
A submissão de artigo autoriza sua publicação e implica o compromisso de que o mesmo material não esteja sendo submetido a outro periódico.
A revista não paga direitos autorais aos autores dos artigos publicados.