Alimentação Saudável, Agricultura Urbana e Familiar

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2023.37109.013

Palavras-chave:

Agricultura urbana, Políticas públicas de alimentação e nutrição, Segurança alimentar e nutricional, Ambientes alimentares

Resumo

Produto dos debates realizados por ocasião do XI Seminário Serviço, Pesquisa e Política Pública, sobre o tema “Agricultura Urbana e Segurança Alimentar e Nutricional: o alimento orgânico na alimentação escolar”, este artigo sintetiza a fala de pesquisadores, produtores agrícolas, representantes de instituições da sociedade civil e de órgãos governamentais sobre a produção urbana de alimentos. Tendo como perspectiva a contribuição da agricultura urbana para a qualidade da alimentação, são tratados temas relativos aos alcances e limites para a distribuição destes alimentos por equipamentos públicos e destinação a políticas públicas como a alimentação escolar, à luz de experiências nas cidades de São Paulo e Castro, no Paraná. Considerações sobre o abastecimento de centros urbanos e a importância de ambientes organizacionais e ambientes alimentares tomaram como referencial diretrizes nacionais e internacionais sobre os determinantes sociais da situação de saúde e nutrição na contemporaneidade. São apontadas as dificuldades que marcam a produção da agricultura urbana, e as ações de iniciativas locais que possibilitaram avançar na direção de uma atividade econômica viável e promotora de alimentação saudável e de equidade. O papel das políticas públicas de alimentação, ainda limitado no que se refere à agricultura urbana, é patente para promover o fortalecimento do trabalho de agricultores e gestores públicos engajados nas iniciativas que já apontam o potencial de crescimento desta forma de produzir alimentos.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Referências

AASKARI, M. et al. Ultra-processed food and the risk of overweight and obesity: a systematic review and meta-analysis of observational studies. International Journal of Obesity, 2020. DOI: https://doi.org/10.1038/s41366-020-00650-z .

BIAZOTI, A. R.; SORRENTINO, M. Agricultura urbana no município de São Paulo: uma proposta de caracterização. In: CONFERENCE PROCEEDINGS: THIRD INTERNATIONAL CONFERENCE ON AGRICULTURE AND FOOD IN AN URBANIZING SOCIETY. Porto Alegre: UFRGS/FAO, 2018.

BIAZOTI, A. R. et al. Agricultura urbana no Município de São Paulo: considerações sobre produção e comercialização. Estudos Avançados, v.35, n.101, jan/abr. 2021. Epub 19-Abr-2021. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2021.35101.012 .

BORGES, C. A.; JAIME, P. C. Desenvolvimento e avaliação de instrumento de auditoria do ambiente alimentar: AUDITNOVA. Rev. Saúde Pública [online], v.53, 2019. DOI: https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2019053001316.

BRASIL. Lei n.11.947, de 16 de Junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis n.10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória n.2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei n.8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Brasília, DF. Presidência da República. 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11947.htm>. Acesso em: 27 abr. 2021.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Rede de Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição: resultados de avaliações Cadernos de Estudos Desenvolvimento Social em Debate. - n.14 (2010). Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação. 164 p.28 cm. Disponível em: <https://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/noticias/arquivos/files/Estudo_tecnico_mapeamento_desertos_alimentares.pdf >. Acesso em: 18 abr. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução n.26 de 17 de Junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Diário Oficial da União, 2013. Disponível em: <https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/30683767/do1-2013-06-18-resolucao-n-26-de-17-de-junho-de-2013-30683763 >. Acesso em: 27 abr. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia alimentar para a população brasileira / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. 2.ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_alimentar_populacao_brasileira_2ed.pdf>. Acesso em: 20 abr. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução n.4, de 2 de Abril de 2015. Altera a redação dos artigos 25 a 32 da Resolução/CD/FNDE n.26, de 17 de junho de 2013, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Disponível em: <http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/alimenatacao_escolar/resolucao042015_ceae.pdf >. Acesso em: 27 abr. 2021.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Estudo Técnico, Mapeamento dos Desertos Alimentares no Brasil. Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília, DF, 2018. 60p. Disponível em: <https://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/noticias/arquivos/files/Estudo_tecnico_mapeamento_desertos_alimentares.pdf >. Acesso em: 20 abr. 2021.

CÂMARA INTERSECRETARIAL de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo. 1º Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. São Paulo, 2016. Disponível em: <https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/trabalho/PLAMSANVERSAOFINALcompleta.pdf>. Acesso em: 27 abr. 2021.

CLAUDINO, V. Casa da Agricultura Ecológica é um ponto de apoio ao produtor rural e urbano. Prefeitura de São Paulo. 2015. Disponível em: <https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/desenvolvimento/abastecimento/noticias/?p=202268>.

CONSELHO MUNICIPAL de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo. Comida de Verdade no Campo e na Cidade: por Direitos e Soberania Alimentar. São Paulo, 2015. Disponível em: <https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/trabalho/Relatorio%20final%20VI%20conferencia.pdf >. Acesso em: 27 abr. 2021.

CREMM, E. C. et al. Factors associated with overweight in children living in the neighbourhoods of an urban area of Brazil. Public Health Nutrition, v.15, n.6, p.1056-64. 2012. DOI https://doi.org/10.1017/S1368980011002771.

DAHLGREN, G.; WHITEHEAD, M. Levelling up (‎part 2): a discussion paper on European strategies for tackling social inequities in health. Regional Office for Europe. (‎2006)‎ Copenhagen: WHO Regional Office for Europe. 2006. Disponível em: <https://apps.who.int/iris/handle/10665/107791> Acesso em: 15 abr. 2021.

DURAN, A. C. et al. Neighborhood socioeconomic characteristics and differences in the availability of healthy food stores and restaurants in Sao Paulo, Brazil. Health & Place, v.23, p.39-47, 2013. ISSN 1353-8292. DOI: https://doi.org/10.1016/j.healthplace.2013.05.001.

DURAN, A. C. et al. The role of the local retail food environment in fruit, vegetable and sugar-sweetened beverage consumption in Brazil. Public Health Nutrition, p.1-10, 2015. DOI: https://doi.org/10.1017/S1368980015001524.

FORTES, M. F. et al. Mapeando as desigualdades socioeconômicas na distribuição do comércio varejista local. Segurança Alimentar e Nutricional, v.25, n.3, p.45-58, set./dez. 2018. DOI: https://doi.org/10.20396/san.v25i3.8651966

GLANZ, K. et al. Healthy nutrition environments: concepts and measures. American Journal of Health Promotion, v.19, p.330-33, 2005. DOI: https://doi.org/10.4278/0890-1171-19.5.330.

GONZÁLEZ, A. N.; ALFONSO, G. F. Recent transformations in Cuban agricultural policy and impacts on markets and production. Elementa: Science of the Anthropocene, v.6, p.78, 2018. DOI: https://doi.org/10.1525/elementa.323.

HAWKES, C. et al. How to engage across sectors: lessons from agriculture and nutrition in the Brazilian School Feeding Program. Revista Saúde Pública, 2016. DOI: 10.1590/S1518-8787.2016050006506. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89102016000100231>.

HERFORTH, A.; AHMED, S. The food environment, its effects on dietary consumption, and potential for measurement within agriculture-nutrition interventions. Food Security, v.7, p.505-20, 2015. DOI: https://doi.org/10.1007/s12571-015-0455-8.

MONTEIRO, C. A. et al. NOVA. The star shines bright. World Nutrition, v.7, n.1-3, 2016: Visions of 2016-2030 and beyond. Disponível em: <https://worldnutritionjournal.org/index.php/wn/article/view/5/4 > Acesso em: 15 abr. 2021.

PAGLIAI, G. et al. Consumption of ultra-processed foods and health status: a systematic review and meta-analysis. British Journal of Nutrition, p.1-11, 2020. DOI: https://doi.org/10.1017/s0007114520002688 .

PARANÁ. Lei n.16.751- 29 de Dezembro de 2010. Institui, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino Fundamental e Médio, a merenda escolar orgânica. Diário Oficial do Estado. Curitiba, 2010. Disponível em: <https://leisestaduais.com.br/pr/lei-ordinaria-n-16751-2010-parana-institui-no-ambito-do-sistema-estadual-de-ensino-fundamental-e-medio-a-merenda-escolar-organica# >. Acesso em: 27 abr. 2021.

PARANÁ. Secretaria de Estado da Saúde. Resolução n.004/2017. Aprova o regulamento técnico sobre boas práticas de fabricação de alimentos processados pelo empreendimento familiar rural. Governo do Estado, Paraná, 2017. Disponível em:< https://www.documentador.pr.gov.br/documentador/pub.do?action=d&uuid=@gtf-escriba-sesa@7b0c84ee-8020-42fa-9c1b-5abaaf001c73&emPg=true >.

PAZ, J. V. The Cuban Agrarian Revolution: achievements and challenges. Estudos Avançados, v.25, n.72, p.73-87, agosto 2011. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142011000200007.

PREFEITURA DE SÃO PAULO. PLANPAVEL. 2020. Disponível em: <https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/projetos_e_programas/index.php?p=284679 >. Acesso em: 27 abr. 2021.

RIBEIRO, S. M.; BÓGUS, C. M.; LINS, J. D. 1º plano municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo/SP (PLAMSAN). Segurança Alimentar e Nutricional, v.26, p.1-12, 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.20396/san.v26i0.8655894.

SANTIAGO, I. C. et al. Increasing knowledge of food deserts in Brazil: The contributions of an interactive and digital mosaic produced in the context of an integrated education for sustainability program. Journal of Public Affairs, v.19. e1894. 10.1002/pa.1894. 2018. DOI: https://doi.org/10.1002/pa.1894.

SÃO PAULO. Lei n.13.727 de 12 de Janeiro de 2004. Cria o Programa de Agricultura Urbana e Periurbana - PROAURP no município de São Paulo e define suas diretrizes. Diário Oficial do Município de São Paulo, 2004, n.7, ano 49. Disponível em: < http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-13727-de-12-de-janeiro-de-2004/detalhe>. Acesso em: 18 abr. 2021.

SINCLAIR, J. R. Importance of a One Health approach in advancing global health security and the Sustainable Development Goals. Revue Scientifique Et Technique de L’Oie, v.38, n.1, p.145-154, 2019. O.I.E (World Organisation for Animal Health). DOI: https://doi.org/10.20506/rst.38.1.2949.

SWINBURN, B. A. et al. The Global Syndemic of Obesity, Undernutrition, and Climate Change: The Lancet Commission report. The Lancet, v.23, n.393(10173), p.791-846, fev. 2019. DOI: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(18)32822-8 .

WILLETT, W. et al. Food in the Anthropocene: the EAT-Lancet Commission on healthy diets from sustainable food systems. The Lancet, v.393, p.447-92, 2019. DOI: https://doi.org/10.1016/s0140-6736(18)31788-4.

Downloads

Publicado

2023-12-05

Como Citar

Domene, S. M. Álvares ., Sawaya, A. L. ., Mauad, T. ., Franco, M. do C. P. ., Albuquerque, M. P. de ., Wanderley, M. B. ., Pereira, C. M. ., Kazze, M. C. ., & Peliano, A. M. M. . (2023). Alimentação Saudável, Agricultura Urbana e Familiar. Estudos Avançados, 37(109), 207-226. https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2023.37109.013