Logística reversa de medicamentos no Brasil: uma análise socioambiental
DOI:
https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2023.37109.011Palavras-chave:
Fármaco-contaminação, Disposição final de Resíduos sólidos, Diagnóstico das Regiões do Brasil, Dispositivos legais, Desenvolvimento sustentávelResumo
Utilizando a matriz FPSEEA, este trabalho objetivou compreender a realidade socioambiental da implementação da logística reversa de medicamentos para minimizar a fármaco-contaminação e alcançar os ODS. Assim, destacou as ações de controle, monitoramento e educação ambiental para redução dos impactos dos resíduos farmacêuticos e promoção da sustentabilidade. Além disso, analisaram-se 18 variáveis socioambientais pelos métodos cluster hierárquico e K-means, definindo três cenários brasileiros: mais desenvolvido (Sudeste); menos desenvolvido (Norte, Nordeste e Centro-Oeste); e em desenvolvimento (Sul). Adicionalmente, mostrou que a forma de disposição final dos resíduos sólidos é influenciada pela existência de leis de logística reversa de medicamentos.
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Referências
ABNT - Associação Brasileira De Normas Técnicas. NBR 16457: Logística reversa de medicamentos de uso humano vencidos e/ou em desuso - procedimento. Rio de Janeiro. 2016. 9p. Disponível em: <https://www.abntcatalogo.com.br/norma.aspx?ID=359768>. Acesso em: 7 nov. 2021.
ABNT - Associação Brasileira De Normas Técnicas. NBR 10004: Resíduos sólidos - classificação. Rio de Janeiro, 2004. 71p.
ABRELPE - Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2018/2019. São Paulo, 2019. Disponível em: <http://www.abrelpe.org.br/panorama_apresentacao.cfm>. Acesso em: 25 jan. 2021.
AFONSO, R. A. et al. Smart Cluster: Utilizando Dados Públicos para Agrupar Cidades Inteligentes por Domínios. In: XI BRAZILIAN SYMPOSIUM ON INFORMATION SYSTEM, 2015, p.699-702, Goiânia, 2015.
ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Anuário Estatístico do mercado farmacêutico: 2016. Brasília, 2017.
ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Anuário Estatístico do mercado farmacêutico: 2018. Brasília, 2019.
BÁCSI, I. et al. Effects of non-steroidal anti-inflammatory drugs on cyanobacteria and algae in laboratory strains and in natural algal assemblages. Environmental Pollution, v.212, p.508-18, 2016. Disponível em: <https://doi.org/10.1016/j.envpol.2016.02.031>. Acesso em: 14 set. 2020.
BARTRONS, M.; PEÑUELAS, J. Pharmaceuticals and personal-care products in plants. Trends Plant Sci., v.22, p.194-203, 2017. Disponível em: <https://doi.org/10.1016/j.tplants.2016.12.010>. Acesso em: 30 de set. 2020.
BLANKENSTEIN, G. M. P.; PHILLIP JÚNIOR, A. O descarte de medicamentos e a Política Nacional de Resíduos Sólidos: uma motivação para a revisão das normas sanitárias. R. Dir. sanit., v.19, n.1, p.50-74, 2018. Disponível em: < https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/148124>. Acesso em: 16 maio 2021.
BRASIL. Lei n.6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm>. Acesso em: 7 nov. 2021.
BRASIL. Resolução Conama n.358, de 19 de abril de 2005. Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências. Disponível em: <https://www.saude.mg.gov.br/images/documentos/res_358.pdf>. Acesso em: 7 nov. 2021.
BRASIL. Decreto n.5.775, de 10 de maio de 2006a. Dispõe sobre o fracionamento de medicamentos, dá nova redação aos arts. 2º e 9º do Decreto nº 74.170, de 10 de junho de 1974, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5775.htm>. Acesso em: 7 nov. 2021.
BRASIL. Resolução - RDC n.80, de 11 de maio de 2006b. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2006/rdc0080_11_05_2006.html>. Acesso em: 7 nov. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Subsídios para construção da Política Nacional de Saúde Ambiental. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2007.
BRASIL. Decreto n.7.404, de 23 de dezembro de 2010a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7404.htm>. Acesso em: 7 nov. 2021.
BRASIL. Lei n.12.305, de 2 de agosto de 2010b. Dispõe sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso em: 7 nov. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde ambiental: guia básico para construção de indicadores. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2011c.
BRASIL. Resolução - RDC nº 63, de 25 de novembro de 2011. Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2011/rdc0063_25_11_2011.html>. Acesso em: 7 nov. 2021.
BRASIL. Decreto n.9.177, de 23 de outubro de 2017. Regulamenta o art. 33 da Lei n.12.305, de 2 de agosto de 2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e complementa os art. 16 e art. 17 do Decreto n.7.404, de 23 de dezembro de 2010 e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9177.htm>. Acesso em: 7 nov. 2021.
BRASIL. Resolução - RDC n.222, de 28 de março de 2018. Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências. DOU Diário Oficial da União. Publicado no D.O.U. n.61, de 29 de março de 2018.
BRASIL. Decreto n.10.388, de 5 de junho de 2020. Regulamenta o parágrafo 1º do caput do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano, industrializados e manipulados, e de suas embalagens após o descarte pelos consumidores. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10388.htm>. Acesso em: 7 nov. 2021.
BRASIL. Guia para a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico. Brasília: Ministério das Cidades, 2011.
BRIGGS, D. Environmental health indicators: frameworks and methodologies. Protection of the Human Environment - Occupational and environmental health series. Geneva: World Health Organization, 1999.
BRIGGS, D. Making a difference: Indicators to improve children’s environmental health. Geneva: World Health Organization, 2003.
CORVALÁN, C.; BRIGGS, D.; KJELLSTROM, T. Development of environmental health indicators. In: BRIGGS, D.; CORVALAN, C.; NURMINEN, M. Linkage methods for environment and health analysis. General guidelines Genebra: Unep, Usepa, WHO, 1996. p.19-53.
DANIEL, G.; MOL, M. P. G. Logística reversa de medicamentos: desafios da legislação brasileira em âmbito federal e estadual. INOVAE, v.8, p.33-56, 2020. Disponível em: <https://revistaseletronicas.fmu.br/index.php/inovae/article/view/2112>. Acesso em: 16 maio 2021.
FALQUETO, E.; KLIGERMAN, D.C. Diretrizes para um programa de recolhimento de medicamentos vencidos no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v.18, n.3, p.883-93, 2013.
FRANCO, N. G. et al. Impactos socioambientais na situação de saúde da população brasileira: Estudo de indicadores relacionados ao saneamento ambiental inadequado. Tempus. Actas em Saúde Coletiva, v.4, n.4, p.53-71, 2009.
FREITAS, C. M.; PORTO, M. F. S. Saúde, ambiente e sustentabilidade. Coleção Temas em Saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2006. 124p.
GARCÍA, M. G. et al. Absorption of carbamazepine and diclofenac in hydroponically cultivated lettuces and human health risk assessment. Agric. Water Manag., v.206, p.42-7, 2018. Disponível em:<https://doi.org/10.1016/j.agwat.2018.04.018>. Acesso em: 30 set. 2020.
HIRATUKA, C. et al. Logística Reversa para o setor de medicamentos. Brasília: Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, 2013.
LINDIM, C. et al. Exposure and ecotoxicological risk assessment of mixtures of top prescribed pharmaceuticals in Swedish freshwaters. Chemosphere, v.220, p.344-52, 2019. Disponível em: <https://doi.org/10.1016/j.chemosphere.2018.12.118>. Acesso em: 30 set. 2020.
MACHADO, J. M. H et al. Territórios saudáveis e sustentáveis: contribuição para saúde coletiva, desenvolvimento sustentável e governança territorial. Com. Ciências Saúde, v.2, n.28, p.2443-49, 2017.
MEZZELANI, M. et al. Ecotoxicological potential of non-steroidal anti-inflammatory drugs (NSAIDs) in marine organisms: Bioavailability, biomarkers and natural occurrence in Mytilus galloprovincialis. Marine Environmental Research, v.121, p.31-9, 2016. Disponível em: <https://doi.org/10.1016/j.marenvres.2016.03.005>. Acesso em: 30 set. 2020.
MEZZELANI, M. et al. Long-term exposure of Mytilus galloprovincialis to diclofenac, Ibuprofen and Ketoprofen: Insights into bioavailability, biomarkers and transcriptomic changes. Chemosphere, v.198, p.238-48, 2018. Disponível em: <https://doi.org/10.1016/j.chemosphere.2018.01.148>. Acesso em: 29 set. 2020.
MONTEIRO, M. A. et al. Occurrence of antimicrobials in river water samples from rural region of the State of Rio de Janeiro, Brazil. Journal of Environmental Protection, v.7, p.230-41, 2016.
OLIVEIRA, M. L. B. C. Possibilidades de aplicação do modelo FPSEEA/OMS na construção de indicadores de saúde ambiental. Brasília, 2007. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Brasília.
OLIVEIRA M, L. B. C.; FARIA S. C. Indicadores de saúde ambiental na formulação e avaliação de políticas de desenvolvimento sustentável. Revista Brasileira de Ciências Ambientais, v.11, p.16-22, 2008.
OLIVEIRA, M. L. B. C.; FARIA, S. C. Aplicação do modelo FPSEEA na construção de indicadores de saúde ambiental. In: PHILIPPI, A. J.; MALHEIROS, T. F. (Ed.) Indicadores de sustentabilidade e gestão ambiental. Barueri: Manole, 2012. p.445-71.
OPAS - Organización Pan-Americana de la Salud. Indicadores básicos de salud ambiental para la región de la frontera México - Estados Unidos. Washington: OPAS; 2001. [Documento conceptual].
PAROLINI, M. Toxicity of the Non-Steroidal Anti-Inflammatory Drugs (NSAID) acetylsalicylic acid, paracetamol, diclofenac, ibuprofen and naproxen towards freshwater invertebrates: A review. Science of The Total Environment, v.740, p.140043, 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.1016/j.scitotenv.2020.140043> Acesso em: 14 set. 2020.
PINTO, M. A.; PERES F.; MOREIRA J. C. Utilização do modelo FPEEA (OMS) para a análise dos riscos relacionados ao uso de agrotóxicos em atividades agrícolas do estado do Rio de Janeiro. Cien Saude Colet, v.17, n.6, p.1543-55, 2012.
RUHOY, A.; DAUGHTON, C.G.; Beyond the medicine cabinet: An analysis of where and why medications accumulate. Environment International, v.34, p.1157-69, 2008. Disponível em: <https://doi.org/10.1016/j.envint.2008.05.002>. Acesso em: 26 jun. 2018.
SCHNEIDER, V. E.; STEDILE N. L. R. Resíduos de serviços de saúde: um olhar interdisciplinar sobre o fenômeno. 3ª ed. Caxias do Sul: Educs; 2015.
SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Diagnóstico 2018. Brasília, 2018. Disponível em: <http://www.snis.gov.br/component/content/article?id=175>. Acesso em: 5 nov. 2021.
SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Diagnóstico 2019. Brasília, 2019. Disponível em: <http://www.snis.gov.br/component/content/article?id=175>. Acesso em: 5 nov. 2021.
SOBRAL, A.; FREITAS, C. M. Modelo de Organização de Indicadores para Operacionalização dos Determinantes Socioambientais da Saúde. Saúde Soc, v.19, n.1, p.35-47, 2010.
STEDILE N. L. R. et al. A aplicação do modelo FPSEEA no gerenciamento de resíduos de serviço de saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 11, p. 3683-3694, 2015. Disponível em: < https://doi.org/10.1590/1413-812320182311.19352016> Acesso em: 14 mar. 2022.
TOMCZAK, M.; TOMCZAK, E. The need to report effect size estimates revisited. An ove view of some recommended measures of effect size. Trends Sport Sci., v.1, n.21, p.19-25, 2014. Disponível em: <https://9lib.org/document/6qmek7z8-report-effect-estimates revisited-overview-recommended-measures-effect.html>. Acesso em: 3 jan. 2022.
TORRES, A. C. G. Pertinência da normativa estadual e distrital sobre logística reversa aplicada ao setor de medicamentos no Brasil. Cad. Ibero-Amer., v.5, p.41-59, 2016. Disponível em: . Acesso em: 16 maio 2021.
WEN, Z.-H. Ocurrence and human health risk of wasterwater-derived pharmaceuticals in a driking water source for Shanghai, East China. Science of the Environment, v. 490, p.987-93, 2014. Disponível em: <https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/24914528/>. Acesso em: 5 jul. 2020.
WHO - World Health Organization. Environmental health indicators for Europe - A pilot indicator-based report. Copenhagen: World Health Organization, 2004.
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