Trabalho e cuidado no Direito: perspectivas de sindicatos e movimentos feministas

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2020.3498.005

Palabras clave:

Cuidado, Direito do trabalho, Movimentos feministas

Resumen

O tratamento jurídico do cuidado no Brasil e as políticas públicas voltadas à socialização das atividades de reprodução social ficam aquém das demandas sociais. O Direito do Trabalho, que historicamente ignora ou negligencia o trabalho doméstico, remunerado ou não, teve avanços como a Emenda Constitucional 72/2013 e a ratificação da Convenção 189 da OIT, mas sofre atualmente com reforma trabalhista que ameaça os direitos conquistados arduamente pelas trabalhadoras domésticas. As vozes das integrantes de movimentos feministas e organizações de trabalhadoras domésticas revelam a segmentação entre luta por direitos para as mulheres e luta por direitos trabalhistas e a necessidade de repensar as divisões disciplinares no Direito. Ao mesmo tempo, evidenciam a preocupação com retrocessos jurídicos, que exige posturas efusivas em defesa dos direitos sociais.

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Publicado

2020-05-31

Número

Sección

Trabalho Gênero e Cuidado

Cómo citar

Vieira, R. S. C. (2020). Trabalho e cuidado no Direito: perspectivas de sindicatos e movimentos feministas. Estudos Avançados, 34(98), 57-72. https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2020.3498.005