Resgate histórico documental-legislativo das perícias médico-previdenciárias e o papel dos médicos peritos na sua institucionalização
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1981-0490.cpst.2024.200525Palavras-chave:
Saúde do trabalhador, Prova pericial, Previdência social, Medicina legal, ErgonomiaResumo
Este estudo descritivo parte de pesquisa bibliográfica e documental, visando esboçar uma gênese e constituição das Perícias Médico-Previdenciárias (PMP) no país e buscando ressaltar seu conteúdo crítico. Foi empreendida então a Análise de Conteúdo para categorizar os núcleos temáticos em periodizações históricas que, a partir do método dialético, nos possibilitaram conjugar uma análise diacrônica e sincrônica do papel, do lugar e da função social das PMP. Desvela-se de sua institucionalização legal uma postura historicamente conservadora e antitrabalhadora, que sustenta a ação pericial no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e nos permite afirmar que sequer tal campo de poder têm relação com qualquer resolução dos problemas em Saúde do Trabalhador (ST), pois o paradigma da causalidade dos agravos à saúde se dá pela precedência das condições de trabalho em uma visão (a)histórica e descontextualizada das relações econômicas, políticas, ideológicas e sociais que influem nos nexos entre trabalho e saúde/doença.
Downloads
Referências
Almeida, E. H. R. (2012). A perícia médica previdenciária no contexto atual. In B. E. Braga, I. C. Santos, S. R. Filho, & S. M. S. Nakano (Orgs.), Perícia médica (pp. 163-168). Conselho Regional de Medicina de Goiás.
Argolo, L. C. T., & Lima, B. G. C. (2007). Perícia médica previdenciária. In Braga, B. E., Santos, I. C., Filho, S. R., & Nakano, S. M. S. (Orgs.), Perícia médica (pp. 145-162). Conselho Regional de Medicina de Goiás.
Bardin, L. (2004). Análise de conteúdo (3a ed). Edições 70.
Batich, M. (2010). A previdência social sob a mira dos fundos de pensão. In Marques, R. M., Ferreira, M. R. J (Orgs.), O Brasil sob a nova ordem: a economia brasileira contemporânea, uma análise dos governos Collor a Lula. Saraiva.
Berlinguer, G. (1983). Medicina e política (2a ed.). São Paulo: Cebes.
Breilh, J. (2008). Nuevos conceptos y técnicas de investigación: Guía pedagógica para un taller de metodología. Latin America Social Medicine Spanish. https://digitalrepository.unm.edu/lasm_es/117
Brigatti, F. (2019, 19 de março). Governo Bolsonaro prepara pente-fino em todos os benefícios pagos pelo INSS. Folha de S. Paulo. https://leiaisso.net/wg23s/
Certeau, M. (1982). A escrita da história. Forense Universitária.
Cherem, A. J. (2018). Perícia médica previdenciária. In Mendes, R. (Org.), Dicionário de saúde e segurança do trabalhador: Conceitos, definições, história; cultura (p. 876). Proteção Publicações Ltda.
Codo, W. (2013). Julgar e cuidar (saúde mental do perito médico). LTr.
Coiro, L. S. (2010). A presença do Ntep no cotidiano do perito do INSS. In Machado, J. M. H., Soratto, L., & Codo, W. (Orgs.), Saúde e trabalho no Brasil: Uma revolução silenciosa – O Ntep e a previdência social (pp. 245-253). Vozes.
Costa, D., Lacaz, F. A. D. C., Jackson Filho, J. M., & Vilela, R. A. G. (2013). Saúde do Trabalhador no SUS: desafios para uma política pública. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, 38(127), 11-21. https://doi.org/10.1590/S0303-76572013000100003
Fávero, F. (1958). Medicina legal (6a ed.). Martins.
Franca, G. V.. (1987). Medicina Legal (2a ed.). Guanabara Koogan.
Freidson, E. (1978). La profisión médica: Un estudio de sociologia del conocimiento aplicado. Península.
Gaulejac, V. (2007). Gestão como doença social: Ideologia, poder gerencialista e fragmentação social. Ideias & Letras.
Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social (6a ed). Atlas.
Gonzaga, P. (2004). Perícia médica da previdência social (3a ed.). LTr.
Hippocrates. (1927). Hippocratis opera. Lipsiae: Teubner.
Jacques, M. G. (2007). O nexo causal em saúde/doença mental no trabalho: Uma demanda para a psicologia. Psicologia & Sociedade, 19(spe), 112-119. https://doi.org/10.1590/S0102-71822007000400015
Lacaz, F. A. C. (1996). Saúde do trabalhador: Um estudo sobre as formações discursivas da academia, dos serviços e do movimento sindical [Tese de doutorado, Universidade Estadual de Campinas]. Repositório Unicamp. https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/114922
Lacaz, F. A. C. (2007). O campo Saúde do Trabalhador: Resgatando conhecimentos e práticas sobre as relações trabalho-saúde. Cadernos de Saúde Pública, 23(4), 757-766. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2007000400003
Lakatos, E. M., Marconi, M. A. (2003). Fundamentos de metodologia científica (5a ed.). Atlas.
Lourenço, E. Â. S., Lacaz, F. A. C., & Goulart, P. M. (2017). Crise do capital e o desmonte da Previdência Social no Brasil. Serviço Social & Sociedade, (130), 467-486. https://doi.org/10.1590/0101-6628.119
Matos, L. G. de. (2016). Como se decide a (in)capacidade e a deficiência? Uma etnografia sobre moralidades e conflitos em torno da perícia médica previdenciária[ Tese de doutorado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul].Lume Repositório Digital UFRGS. https://lume.ufrgs.br/handle/10183/168938
Mendes, R. (1980). Medicina do trabalho e doenças profissionais. Sarvier.
Mendes, R., & Waissmann, W. (2013). Aspectos históricos da patologia do trabalho. In Mendes, R. (Org.), Patologias do Trabalho (3a ed., p. 15-40). Atheneu.
Mendes, R., & Dias, E. C. (1991). Da medicina do trabalho à saúde do trabalhador. Revista de Saúde Pública, 25(5), 341-349. https://doi.org/10.1590/S0034-89101991000500003
Minardi, F. F. (2010). Meio ambiente do trabalho: Proteção jurídica à saúde mental. Juruá.
Minayo-Gomez, C., & Thedim-Costa, S. M. D. F. (1997). A construção do campo da saúde do trabalhador: percurso e dilemas. Cadernos de Saúde Pública, 13(Sup 2), 21S32. https://doi.org/10.1590/S0102-311X1997000600003
Motta, R. C. (2019). Manual de iniciação & conceitos em perícias médicas. LTr.
Muñoz, D. R., Muñoz-Gianvecchio, D., & Gianvecchio, V. A. P. (2010). Momento histórico de uma especialidade. Saúde Ética & Justiça, 15(2), 69-74. https://doi.org/10.11606/issn.2317-2770.v15i2p69-74
Paulo Netto, J. (2011). Introdução ao estudo do método de Marx. Expressão Popular.
Peres, V. A. P. (2020). Previdência social: Contrarreformas e os rebatimentos na atenção à saúde dos(as) trabalhadores(as) no Brasil [Dissertação de mestrado, Universidade Estadual de Londrina]. Sistema Nou-Rau. http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000231645
Pinheiro, M. S. M., & Gueiros, D. G. (2017). Trabalhadores entre a fábula e a perversidade. In Ramos, G. T., Loguercio, J. E., Melho Filho, H. C., & Ramos Filho, W., O golpe de 2016 e a reforma da previdência: Narrativas de resistência (p. 318-321). Canal6.
Quintanilha, D. (2021). INSS: pente-fino na perícia médica corta 60% dos benefícios analisados. https://istoedinheiro.com.br/inss-pente-fino-corta-quase-60-dos-beneficios-analisados/
Ribeiro, B. C. (2018). O panorama atual das perícias em trabalho-saúde no Brasil: a construção das perícias em saúde do trabalhador [Tese de doutorado. Universidade Estadual de Campinas]. Repositório de Produção Científica e Intelectual da Unicamp. https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1021585
Ribeiro, H. P. (2010). Trabalho, saúde e cidadania: as LER e os transtornos da voz. Cadernos de Educação, Ano XV(22), p. 45-74.
Ribeiro, J. O. X. (2007). O nexo técnico epidemiológico e a responsabilidade pelo meio ambiente do trabalho. In Darcanchy, M. V. (Org.), Responsabilidade social nas relações laborais: Homenagem ao professor Amauri Mascaro Nascimento (p. 165-178 ). LTr.
Santos Júnior, E., & Cherem, A. J. (2013). Estabelecimento de nexo causal entre adoecimento e trabalho: A perspectiva da perícia médica previdenciária. In R. Mendes, Patologias do Trabalho (3a ed., p. 249-291). Atheneu.
Silvestre Silva-Junior, J. (2018). Nexos previdenciários (ou nexo técnico previdenciário). In R. Mendes (Org.), Dicionário de Saúde e Segurança do Trabalhador: Conceitos, definições, história, cultura. (p. 804-805). Proteção Publicações Ltda.
Todeschini, R. (2000). Gestão da previdência pública e fundos de pensão: A participação da comunidade. LTr.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Bruno Chapadeiro Ribeiro, Roberto Heloani, Francisco Antonio de Castro Lacaz
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos: autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e da publicação inicial nesta revista. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicado nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e da publicação inicial nesta revista. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.