Forçar-nos a ser livres? O paradoxo da liberdade no Contrato social de Jean-Jacques Rousseau

Resumo

A célebre passagem próxima ao final do Livro I do Contrato social em que Rousseau recomenda a coerção, pelo corpo político, daquele que se recusar a obedecer à vontade geral, e acrescenta que isso equivale a “forçá-lo a ser livre”, tem provocado a perplexidade, se não mesmo a hostilidade, de comentadores que vêem aí uma prova clara de que a doutrina política de Rousseau impõe a submissão tirânica do indivíduo à vontade coletiva. O que mais surpreende, nessa passagem, é que Rousseau não está simplesmente declarando que a vida em sociedade exija restrições à liberdade individual, mas sim que é exatamente o poder coercitivo do corpo político que torna o homem livre. Meu objetivo neste trabalho é examinar seriamente e tentar esclarecer a afirmação de Rousseau sem procurar suavizá-la ou retirar-lhe o aguilhão. Recorro inicialmente às familiares noções de liberdade negativa e positiva de Isaiah Berlin, mas proponho que devemos ir além delas e reconhecer que, longe de estar introduzindo um novo conceito de liberdade, Rousseau compreendeu, mais profundamente que seus antecessores, as condições que devem presidir ao exercício da liberdade política de forma compatível com os requisitos da vida em sociedade. A posição de Rousseau só pode ser corretamente compreendida se levarmos a sério as severas exigências que devem ser atendidas por uma sociedade para que ela possa se organizar politicamente segundo os princípios do Contrato Social; exigências essas que, em nossas modernas sociedades – heterogêneas, fragmentadas e em permanente conflito interior –, não podem mais ser satisfeitas e nem sequer compreendidas, como mostram as reações ora escandalizadas, ora eufemísticas, que o paradoxo de Rousseau costumeiramente desperta nos que tentam decifrá-lo.