Origem e trajetória do Plano Nacional do Livro e do Material Didático e a relação com o desenvolvimento de formação de leitores
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2238-5894.berev.2023.208554Palavras-chave:
políticas públicas de incentivo à leitura, formação de leitores, PNLDResumo
O presente texto tem por objetivo mostrar a trajetória do Plano Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), desde sua origem ao atual formato, ressaltando a sua importância para o trabalho de incentivo à leitura e formação de leitores desenvolvido nas escolas de todo o Brasil. A fim de contextualizar o surgimento dos programas voltados para a leitura, buscou-se descrever as principais políticas relacionadas ao tema que permearam o cenário educacional brasileiro desde a Proclamação da República, em 1889, até a consolidação do PNLD. Assim, recorreu-se à diversas fontes de dados como textos e pesquisas e os sites oficiais do governo federal para que se pudesse desenhar os contornos dessas políticas, buscando mostrar a importância dessas para a constituição do sistema atual de educação. Ao final, concluiu-se que, cabe ao poder público, dar continuidade ao programa de seleção e distribuição de livros didáticos e literários; à escola, o desenvolvimento de um trabalho voltado para a interação com as obras; e à sociedade, a valorização da cultura escrita, que se dará a partir das ações citadas anteriormente.
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Referências
BETTELHEIM, B. Psicanálise dos contos de fadas. Rio de Janeiro: Paz e Terra: 1980.
BRAGANÇA, Aníbal. As políticas públicas para o livro e a leitura no Brasil: o Instituto Nacional do Livro (1937-1967). Matrizes, ano 2, n. 2, p. 221-246, 2009.
BRASIL. [Constituição (1934)]. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil: Promulgada em 16 de julho de 1934. Rio de Janeiro, 1934.
BRASIL. Constituição (1946). Constituição dos Estados Unidos do Brasil: Promulgada em 18 de setembro de 1946. Rio de Janeiro, 1946.
BRASIL. Decreto Lei nº 93, de 21 de dezembro de 1937 – Cria o Instituto Nacional do Livro. Rio de Janeiro, 1937. Disponível em: https://www2.camara.leg.br. Acesso em: 02 jul. 2022.
BRASIL. Decreto nº 38.556 de 12 de janeiro de 1956. Institui a Campanha Nacional de Material de Ensino. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-38556-12-janeiro-1956-323141-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 11 jul. 2022.
BRASIL. Decreto nº 59.355, de 04 de outubro de 1966. Institui no Ministério da Educação e Cultura a Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático (COLTED) e revoga o Decreto número 58.653-66. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-59355-4-outubro-1966-400010-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 11 jul. 2022.
BRASIL. Decreto nº 7.559, de 1º de setembro de 2011. Dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL e dá outras providências. Brasília, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7559.htm. Acesso em: 11 jul. 2022.
BRASIL. Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017. Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático. Brasília, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9099.htm. Acesso em: 11 jul. 2022.
BRASIL. Decreto nº 91.542, de 19 de agosto de 1985. Institui o Programa Nacional do Livro Didático, dispõe sobre sua execução e dá outras providências. Brasília, 1985. Disponível em: https://www2.camara.leg.br. Acesso em: 17 set. 2022.
BRASIL. Lei 8.209, de 12 de abril de 1990. Dispõe sobre a extinção e dissolução de entidades da administração pública federal e dá outras providências. Disponível em: https://www.diariodasleis.com.br. Acesso em: 22 ago. 2022.
BRASIL. Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003. Institui a Política Nacional do Livro. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.753.htm. Acesso em: 17 set. 2022.
BRASIL. Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018. Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/Lei/L13696.htm. Acesso em: 19 jul. 2022.
BRASIL. Lei nº 378, de 13 de janeiro de 1937. Dá nova organização ao Ministério da Educação e da Saúde. Rio de Janeiro, 1937. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1930-1949/l0378.htm. Acesso em: 17 set. 2022.
BRASIL. Lei nº 5.237, de 02 de outubro de 1967. Abre ao Ministério da Saúde o crédito especial de Cr$ 8.700.000.000,00 (oito bilhões e setecentos milhões de cruzeiros), para atender aos encargos do ano de 1965 da Fundação Serviço Especial de Saúde Pública. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l5237.htm. Acesso em: 17 set. 2022.
BRASIL. Lei nº 7.505, de 20 de junho de 1986. Dispõe sobre benefícios fiscais na área do imposto de renda concedidos a operações de caráter cultural ou artístico. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7505.htm. Acesso em: 14 jul. 2022.
BRASIL. Lei nº 7.624, de 05 de novembro de 1987. Autoriza a instituição de fundações, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1980-1988/l7624.htm#:~:text=LEI%20No%207.624%2C%20. Acesso em: 17 set. 2022.
BRASIL. Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 – Lei Rouanet. Restabelece princípios da Lei no 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional à Cultura (Pronac) e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8313compilada.htm. Acesso em: 20 jul. 2022.
BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm. Acesso em: 17 set. 2022.
BRASIL. Lei nº 91.542 de 19 de agosto de 1985. Institui o Programa Nacional do Livro Didático, dispõe sobre sua execução e dá outras providências. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEC&numero=91542&ano=1985&ato=f1aUzYU5EMBpWT2c0. Acesso em: 17 set. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Guia para a elaboração e implementação dos Planos Estadual e Municipal do Livro e Leitura (PELL, PMLL). Brasília, 2009.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 2.678, de 24 de setembro de 2002. Aprova o projeto da Grafia Braille para a Língua Portuguesa e recomenda o seu uso em todo o território nacional. Brasília, 2002. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/. Acesso em: 19 jul. 2022.
BRASIL. Portaria Ministerial nº 584, de 28 de abril de 1997. https://abrelivros.org.br/site/portaria-no-584-de-28-de-abril-de-1997. Acesso em: 21 jul. 2022.
CHARTIER, R. A aventura do livro: do leitor ao navegador. São Paulo: Editora UNESP, 1999.
FILGUEIRAS, J. M. A produção de materiais didáticos pelo MEC: da Campanha Nacional de Material de Ensino à Fundação Nacional de Material Escolar. Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 33, n, 65, p. 313-335, 2013.
FREIRE, P. Ação cultural para a liberdade. 5.ed. Rio de Janeiro, Paz e Terra: 1981.
LIMA, E. S. Neurociência e leitura. Itatiba: Inter Alia, 2009.
ROSA, Flávia Goullart M. G.; ODDONE, Nanci. Políticas públicas para o livro, leitura e biblioteca. Ciência da Informação, Brasília, v. 35, n. 3, p. 183-193, set./dez. 2006.
TOLENTINO, Jéssica |Mariana de Andrade. A literatura para crianças e jovens sob coerções: uma análise crítica do PNLD literário. 2002. Dissertação (Mestrado em Estudos de linguagens) – Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2020.
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