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QUESTÃO INDÍGENA NA AMÉRICA LATINA: DIREITO INTERNACIONAL, NOVO CONSTITUCIONALISMO E ORGANIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS INDÍGENAS

Vivian Urquidi, Vanessa Teixeira, Eliana Lana

Resumo


Neste artigo tratamos da politização da questão indígena na América Latina a partir da
relação entre três elementos: o desenvolvimento do Direito Internacional, o novo constitucionalismo na
região e a organização dos movimentos indígenas. Identificamos que a conjuntura interna em relação à
população indígena e o modo como se constitui a esfera pública de direitos em cada país foram fatores favoráveis ao predomínio de um aspecto ou outro. Apesar disto, no cenário internacional, o conjunto dos diferentes fatores exerceu influências mútuas, fazendo com que a legislação internacional ficasse mais sensível para a temática indígena. Por sua vez, o Direito Internacional acabou legitimando demandas históricas dos movimentos indígenas em cada país e acelerando as reformas constitucionais locais para
abrigar uma cidadania étnica.


Palavras-chave


América Latina; Cultura Latino-americana.

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DOI: http://dx.doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2008.82316

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