Apontamentos sobre o significado de memória e verdade no legado da ditadura civil-militar brasileira

Autores

  • Rafael L. F. C. Schincariol Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2014.97217

Palavras-chave:

memória e verdade, justiça de transição, Direitos Humanos, democracia, ditadura civil-militar brasileira.

Resumo

O direito à memória e à verdade são pilares da Justiça de Transição, utilizada, desde 2009, pelo Estado brasileiro, como categoria central para lidar com o legado autoritário da ditadura civil-militar (1964-1985). A Justiça de Transição oferece, assim, um amplo repertório para que países confrontem seu passado violento. No entanto, pesquisas recentes demonstram limitações da categoria e de seu uso. Essas críticas têm sido pouco trabalhadas no debate e em sua aplicação no país. Com base em uma visão crítica da categoria de Justiça de Transição e na observação empírica das especificidades do caso brasileiro, este artigo pretende problematizar essas questões de um ponto de vista analítico, demonstrando como as noções de memória e verdade devem ser abordadas em uma perspectiva mais refinada.

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Biografia do Autor

  • Rafael L. F. C. Schincariol, Universidade de São Paulo
    Coordenador da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos – primeira comissão de Estado criada para lidar com o legado da ditadura –, desempenhando, entre outras, a função de coordenação do Grupo de Trabalho Araguaia e do Grupo de Trabalho Perus, que são encarregados, respectivamente, (1) das buscas dos desaparecidos políticos da guerrilha do Araguaia e (2) da avaliação das ossadas encontradas na Vala Clandestina de Perus, com vistas a identificar desaparecidos. É doutor em Direito pela Universidade de São Paulo e, atualmente, realiza pesquisa de pós-doutoramento em Ciência Política na mesma instituição.

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Publicado

2014-12-07

Como Citar

Schincariol, R. L. F. C. (2014). Apontamentos sobre o significado de memória e verdade no legado da ditadura civil-militar brasileira. Plural, 21(2), 150-167. https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2014.97217