A dinâmica da execução orçamentária federal do Brasil sob a ótica dos ciclos políticos eleitorais, 1985-2010

Autores

  • Rafael Divino de Vasconcelos Universidade do Estado de Minas Gerais
  • Sílvio Ferreira Júnior Fundação João Pinheiro
  • Reginaldo Pinto Nogueira Junior Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais

DOI:

https://doi.org/10.1590/S1413-80502013000300005

Resumo

Este artigo investiga a existência e a intensidade da relação entre o calendário das eleições presidenciais brasileiras e a dinâmica da execução orçamentária federal, no período de 1985 a 2010, levando em conta as mudanças institucionais nesse período. Concluiu-se que a política fiscal federal apresenta comportamento cíclico, onde as receitas e despesas públicas estão condicionadas, em boa parte, à periodicidade das eleições presidenciais. Foi inconclusivo o efeito da Emenda à Reeleição sobre a condução da política fiscal. Todavia, a Lei de Responsabilidade Fiscal permitiu reduzir as oscilações cíclicas em boa parte das despesas e receitas do orçamento federal.

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Publicado

2013-09-01

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

A dinâmica da execução orçamentária federal do Brasil sob a ótica dos ciclos políticos eleitorais, 1985-2010 . (2013). Economia Aplicada, 17(3), 325-354. https://doi.org/10.1590/S1413-80502013000300005