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Reação fiscal ao aumento da dívida pública: uma análise para os estados brasileiros

Francisco José Silva Tabosa, Roberto Tatiwa Ferreira, Andrei Gomes Simonassi, Ahmad Saeed Khan, Daniel Tomaz

Resumo


O estudo propõe uma investigação acerca da capacidade dos brasileiros em manter uma trajetória sustentável da dívida pública que, a despeito das propostas de Reestruturação Fiscal e Financeira (Lei 9.496/97) e Lei de Responsabilidade Fiscal (L.C.101/2000), aumentou sobremaneira entre 2006 a 2011. Para tanto, adapta-se a função de reação fiscal de a uma estrutura de dados em painel, bem como se inclui a possibilidade de não linearidades por meio de efeitos limiares, como em Hansen (1999). Desse modo, permite-se que as reações por parte das unidades federativas com maiores níveis de dívidas sejam diferentes das demais. Os resultados mostraram que, em regra, não há uma política fiscal estadual ativa de geração de superávit primário ao aumento da dívida pública

Palavras-chave


Reação Fiscal; Estados Brasileiros, Solvência

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DOI: http://dx.doi.org/10.11606/1413-8050/ea134918

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